Isenção de impostos para energia solar pode prejudicar consumidor

via Exame

O governo brasileiro zerou a alíquota de importação de equipamentos para geração de energia solar. A medida, que vale até o final do ano, visa incentivar a criação de projetos na área, no momento em que a desvalorização do real frente ao dólar aumenta os custos dos produtos. Mas, esse corte no imposto pode ser um tiro no pé, especialmente para a indústria nacional.

Segundo Bárbara Rubim, CEO da Brigth Strategies, consultoria especializada no mercado de energia solar, a medida preocupa os fabricantes locais de equipamentos. Isso porque a maior parte dos produtos que tiveram as alíquotas reduzidas é voltada para projetos de geração centralizada, como grandes fazendas solares. "No caso dos pequenos sistemas de geração solar, em residências e comércios, há pouco benefício", afirma Rubim.

Dessa forma, as grandes empresas de geração, que têm acesso ao mercado exterior, devem preterir os equipamentos nacionais em favor dos importados, reduzindo a competitividade da indústria brasileira. "Tenho recebido de vários empresários relatos desse tipo", diz a consultora. "Ao mesmo tempo, muitos consumidores residenciais estão adiando a compra pela expectativa de queda de preço. Mas, a redução não vale para equipamentos desse porte."

A cadeia brasileira de equipamentos fotovoltaicos ainda é pequena. A maior parte dos produtos vem de fora do país, diferentemente do que acontece na energia eólica, em que quase 80% dos equipamentos são produzidos no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica. A perda de competitividade pode fragilizar ainda mais o setor. "É inegável que a isenção tarifária é uma ótima sinalização de que o governo está atento aos pleitos relacionados ao setor, mas é igualmente importante que o consumidor seja esclarecido sobre o alcance da medida para evitar confusões que possam desacelerar o crescimento do mercado", afirma Rubim. "Mais do que eventual redução de preço em função da redução dos impostos, o consumidor precisa colocar na balança outras variáveis, como a variação cambial e a própria revisão das normas da geração própria de energia."

Importação liberada

O Ministério da Economia, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), zerou a tarifa de importação numa série de módulos fotovoltaicos, além de inversores e os chamados trackers, equipamentos que permitem que os painéis de uma usina acompanhem o movimento do sol ao longo do dia. Os impostos para esses equipamentos, normalmente, variam entre 12% e 14%.

Os pequenos sistemas de geração solar fazem parte da chamada geração distribuída, quando a energia é produzida perto do local de consumo. Esse tipo de geração triplicou no Brasil, nos últimos 12 meses, e cresceu 45% nos últimos seis, apesar da pandemia.

Existem, atualmente, 255.000 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, que abastecem 319.000 unidades consumidoras, como são denominadas as ligações de energia feitas pelas distribuidoras. Ao todo, os brasileiros investiram mais de 15 bilhões de reais em energia solar.

Projetos residenciais respondem por sete em cada dez instalações de painéis solares no país. Em termos de potência instalada, no entanto, as empresas de comércio e serviços estão na frente, com 39,5% da capacidade total.

Confira os preços dos sistemas de geração solar, de acordo com a capacidade

- Sistema 2,07 kWp: R$ 14.550,36
- Sistema 3,45 kWp: R$ 18.760,03  
- Sistema 5,52 kWp: R$ 24.012,82
- Sistema 8,28 kWp: R$ 35.892,36
- Sistema 10,69 kWp: R$ 44.279,92
- Sistema 16,56 kWp: R$ 60.859,90
- Sistema 20,7 kWp: R$ 73.752,67
- Sistema 52,44 kWp: R$ 170.112,91
- Sistema 102,47 kWp: R$ 332.535,26
- Sistema 310,5 kWp: R$ 975.135,25