quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Sem acordo, TRT aguarda Seprosp para funcionar ou não como árbitro nas negociações da CCT 2018

Sem acordo, TRT aguarda Seprosp para funcionar ou não como árbitro nas negociações da CCT 2018
via Sindpd


Novamente a categoria aguarda decisão sobre o futuro da Convenção Coletiva de Trabalho de 2018. Durante audiência realizada nesta quinta-feira, 27, no Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (TRT-2), o Sindpd e o Seprosp se encontraram novamente para debater os impedimentos colocados pelo patronal na aprovação da CCT.

Em face das 23 cláusulas ainda não acordadas entre as partes, o desembargador relator Davi Furtado Meirelles propôs que o dissídio coletivo fosse transformado em arbitragem pública. Na prática, o relator faz um comparativo entre as cláusulas e cria uma regra - considerada justa - para o problema. Essa seria a primeira vez no Brasil que um Tribunal Regional do Trabalho tentaria resolver previamente um dissídio coletivo por meio de arbitragem pública.

O Sindpd concordou com a iniciativa imediatamente, no entanto o patronal, novamente, dá um passo para trás na resolução da CCT da categoria. O Seprosp solicitou o prazo de 10 dias para se posicionar - positivamente ou não - sobre a proposta ofertada pelo desembargador.

"Em caso de o patronal não concordar, o processo vai a julgamento na primeira sessão disponível, mais próxima possível", explica o coordenador do departamento jurídico do Sindpd, José Eduardo Furlanetto.

Se o Seprosp concordar, o desembargador fica autorizado a atuar como relator do laudo arbitral que será levado para homologação da sessão de dissídio coletivo, a qual incumbirá a arbitragem final e, consequentemente, o fim das longas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho deste ano.

Continue acompanhando a atuação do Sindpd na busca pelas garantias dos direitos dos profissionais de Tecnologia da Informação.

Veja a cobertura das negociações da CCT 2018

Rodada 1: CCT de 2017 é válida até que se firme nova Convenção, decidem Sindpd e Seprosp
Rodada 2: Patronato propõe corte de direitos já consolidados em 2ª rodada da Campanha Salarial 2018
Rodada 3: Negociações avançam, mas acordo da CCT 2018 permanece distante
Rodada 5: Sem acordo, negociação da CCT 2018 segue para a sexta rodada
Rodada 6: Negociação da CCT 2018 volta à estaca zero
Rodada 7: Impasse nas negociações da CCT 2018 permanece, e nova rodada será agendada
Rodada 8: Sem acordo, Sindpd e sindicato patronal marcarão nova rodada de negociação da CCT 2018
Rodada 9: Insistência patronal na retirada de direitos encerra negociação coletiva da CCT 2018
1ª Audiência de conciliação: Tribunal Regional do Trabalho concede mais 30 dias para tentativa de acordo da CCT 2018
2ª Audiência de conciliação: Convenção Coletiva 2018 permanece sem acordo após segunda audiência no TRT

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