sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Desemprego cortou 1,4 milhão de contribuintes da Previdência Social

Desemprego cortou 1,4 milhão de contribuintes da Previdência Social
via CSB

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência Social desde 2014, ano de início da recessão, de acordo com dados do IBGE divulgados nesta terça-feira (31).

O movimento se intensificou em 2017. O percentual da força de trabalho que contribui para a aposentadoria –que vinha resistindo à crise no mercado de trabalho– caiu para 63,8% no trimestre encerrado em setembro, o mesmo nível observado no início de 2014.

A situação contrasta com o ano passado, quando 65,5% da força de trabalho ocupada continuou contribuindo para a aposentadoria, apesar da alta do desemprego.

Essa queda, porém, não se refletiu na receita da contribuição da Previdência, que apresenta ao longo deste ano pequena recuperação. Até agosto, a alta é de 4,6% sobre igual período de 2016.

A expansão ocorre após essa receita ter despencado 10,8% (entre 2014 e 2015).

Uma explicação para o paradoxo é a recuperação assimétrica do mercado de trabalho, diz o economista Luis Eduardo Afonso, professor da Universidade de São Paulo.

Embora a taxa de desemprego tenha recuado de 13%, no trimestre encerrado em junho, para 12,4%, no encerrado em setembro, a melhora é sentida no mercado informal.

Os informais continuaram a contribuir em 2016. De lá para cá, porém, a expectativa com relação à melhora da situação econômica pode ter piorado a ponto de esses trabalhadores terem deixado de contribuir, diz Bruno Ottoni, do Ibre, da FGV.

Outra possibilidade é que a nova leva que entrou no mercado nos últimos meses não consegue contribuir, diz.

De modo geral, a tendência é que a maior parte desse grupo, formado em especial pelos trabalhadores por conta própria, não contribua com a Previdência, diz Sarah Bretones, da MCM Consultores.

Já o número de trabalhadores com carteira assinada, cuja contribuição é descontada em folha, continua declinante. Assim, a queda de contribuintes seria resultado do declínio de celetistas e da decisão dos informais de não dar dinheiro à Previdência.

Isso não se refletiria na arrecadação porque a massa de salários tem apresentado crescimento, mesmo descontada a inflação. Como a contribuição previdenciária incide sobre o salário nominal, o volume arrecadado consegue se manter, ainda que caia o número de contribuintes.

A alta da ocupação entre empregadores, que possuem a maior remuneração média entre os trabalhadores, também justificaria o quadro.

PEJOTIZAÇÃO

A queda recente da proporção de contribuintes acende um sinal de alerta para a Previdência, cujo rombo sobe ano a ano. A discussão de reforma está paralisada no Congresso, e com a proximidade das eleições, analistas apostam na aprovação de uma versão diluída do projeto.

Enquanto isso, a ampliação das possibilidades de terceirização está valendo desde o início do ano. Isso abriria caminho para trabalhadores serem contratados como pessoas jurídicas, diz Ottoni.

O PJ paga cerca de um terço de tributos em comparação a um empregado registrado, mesmo exercendo tarefas muito parecidas. O fenômeno da pejotização, no entanto, não é novo e vem aumentando nos últimos anos.

“O PJ é mais expressivo nas classes com renda maior. A existência dele é uma distorção, resultado do sistema tributário. Por isso, as três reformas – previdenciária, trabalhista e tributária– estão ligadas”, afirma Afonso.

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