sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Alteração na lei para gestantes é criminosa, afirma Antonio Neto em novo vídeo produzido pela CSB

Alteração na lei para gestantes é criminosa, afirma Antonio Neto em novo vídeo produzido pela CSB
via Sindpd

"A reforma trabalhista irá romper os marcos civilizatórios do País". Com essa afirmação, o presidente do Sindpd e da CSB, Antonio Neto, dá continuidade à iniciativa de informar os trabalhadores sobre os pontos da Lei 13.467/17, que irá alterar as relações de trabalho no Brasil. O vídeo, divulgado na página da CSB no Facebook, faz parte da série de arquivos produzidos pela Central semanalmente.

Após tratar sobre a importância de ampliar a força da classe trabalhadora junto às representações sindicais, e alertar os trabalhadores sobre as demissões e as contratações em sistemas precários de trabalho, o novo vídeo critica a alteração da regra de insalubridade para gestantes.

Atualmente, a CLT proíbe que mulheres em fase de gestação ou lactação trabalhem em locais insalubres. Com a proposta aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, a partir de novembro as trabalhadoras grávidas ou que estejam amamentando serão dispensadas apenas quando o ambiente obter a classificação de "grau máximo" de insalubridade. Com atestado médico, as mulheres serão liberadas para atuar em locais considerados de risco, mesmo quando houver condições nocivas à saúde.

Antonio Neto exemplifica a gravidade dos danos que a medida acarreta. "Uma jovem grávida poderá trabalhar no setor de radiologia com alta exposição de radioatividade, não porque ela quer, mas por necessidade do emprego", enfatiza. "Existe um debate no Brasil em relação ao aborto. A nova lei propõe a legalização ou incentivo ao aborto, ou, pior ainda, a liberação e a promoção de crianças com problemas congênitos", completou o presidente do Sindpd.

Assista ao vídeo abaixo e entenda como a reforma trabalhista prejudica a saúde da gestante e ameaça a vida do bebê:

Em assembleia conjunta, funcionários da Media Works e New Update garantem PLR

Em assembleia conjunta, funcionários da Media Works e New Update garantem PLR

via Sindpd

Os profissionais de duas empresas de Tecnologia da Informação localizadas em São Paulo participaram de uma assembleia conjunta para debater os termos do acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados referente ao período trabalhado em 2017. Com a aprovação da proposta, 19 empregados receberão o benefício em janeiro do ano que vem.

Apesar de possuírem diferentes proprietários, a Media Works e a New Update atuam de maneira conjunta, ocupando o mesmo espaço físico e oferendo serviços complementares. "Uma empresa é proprietária do software e a outra é responsável pela infraestrutura oferecida aos clientes", explica Pedro Luiz Saldanha.

O diretor do Sindpd aproveitou o contato direto com os trabalhadores para orientá-los sobre as novas regras da reforma trabalhista, bem como os impactos que as mudanças trarão para os funcionários celetistas.

"Foi oportuno, consegui explicar a importância do Sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores. O trabalhador está sendo prejudicado por essa reforma e cada vez mais irá precisar do respaldo dado pelo Sindpd", finalizou Pedro Saldanha.

Para informar a classe trabalhadora sobre os pontos da Lei 13.467/17, a CSB tem divulgado um vídeo novo por semana. O último, publicado nesta terça-feira, 8, critica a alteração da regra de insalubridade para gestantes e explica porque a medida é criminosa.

Trabalhador de Jundiaí garante PLR de 2017

Trabalhador de Jundiaí garante PLR de 2017
via Sindpd

Nesta terça-feira, 8, os diretores do Sindpd Abaitaguara do Amaral e Loide Mara Belchior participaram de reunião com um profissional de Tecnologia da Informação da Resolverit Consultoria em Informática para debate e aprovação das propostas da empresa para o pagamento da PLR.

Após a apresentação das propostas, o trabalhador demonstrou satisfação em receber o benefício e aprovou o documento. De acordo com a diretora Loide Belchior, também foi debatida a proposta da empresa para que o trabalhador possa efetuar trabalho home-office, posteriormente aprovada pelo funcionário. A PLR de 2017 será paga em 1º de março de 2018.

Força e união da categoria

O diretor Abaitaguara do Amaral aproveitou a oportunidade para apresentar o Sindpd e as vantagens em se associar ao trabalhador. "Apresentamos a importância de o trabalhador pertencer, como associado, a uma categoria profissional e o que representa sua filiação na hora das negociações da Convenção Coletiva. O trabalhador se mostrou interessado em se filiar, levando consigo a ficha de filiação", finalizou.

PS2 Optima Solutions fecha acordo de PLR de 2017

PS2 Optima Solutions fecha acordo de PLR de 2017
via Sindpd

Pelo segundo ano consecutivo a empresa PS1 Optima Solutions apresenta proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) e tem aprovação dos trabalhadores.

Durante a reunião, que aconteceu com a presença do diretor do Sindpd Pedro Saldanha, os profissionais da categoria conheceram os itens do documento e tiraram dúvidas com o representante do Sindicato. O acordo foi aprovado por unanimidade.

A empresa, que conta com 3 profissionais de Tecnologia da Informação, fará o pagamento da PLR em 31 de março de 2018.

Em assembleia, diretores do Sindpd alertam categoria para a importância de unir forças pelos direitos

Em assembleia, diretores do Sindpd alertam categoria para a importância de unir forças pelos direitos
via Sindpd

Os empregados da Kryptus Segurança da Informação aprovaram o acordo de Participação nos Lucros durante assembleia realizada no dia 04 de agosto.

De acordo com Loide Belchior e Ismael Antonio de Souza, diretores do Sindpd que mediaram as negociações, cerca de 35 trabalhadores serão beneficiados pela proposta. Por entender que esse é um benefício que valoriza o trabalho dos profissionais de TI, o Sindicato determina em sua Convenção Coletiva de Trabalho a obrigatoriedade de as empresas apresentarem, anualmente, o programa de PLR para seus funcionários.

Com a renovação do acordo na Kryptus, o pagamento do benefício será realizado em duas parcelas, sendo 31 de agosto de 2017 e 28 de fevereiro de 2018.

"A proposta foi aprovada por unanimidade, aproveitamos a ocasião para falarmos mais uma vez sobre a importância de estar junto à entidade que os representam, como também para falarmos e mostrarmos o vídeo das reformas trabalhista e previdenciária, colocando a todos a situação atual de nosso País", concluiu Loide.

Contemplados por acordo de Participação nos Lucros, funcionários da Sat comemoram

Contemplados por acordo de Participação nos Lucros, funcionários da Sat comemoram
via Sindpd

Pela primeira vez, a Sat Rotas Inteligentes apresentou o programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados. Em assembleia, os trabalhadores aprovaram a proposta que indica o pagamento do benefício.

A empresa vai liberar o dinheiro extra nos dias 31 de março e 30 de setembro de 2018. Cerca de 40 funcionários serão contemplados com a PLR.

Durante a reunião que tratou da proposta, o diretor do Sindpd Pedro Saldanha ressaltou ainda as conquistas do Sindicato nesses anos de luta em favor do profissional de TI. "Aproveitamos a oportunidade para esclarecer as conquistas do Sindpd, tais como jornada de trabalho de 40 horas, auxílio-creche, complementação de auxílio-previdenciário, dentre outras. Disse também que quando o trabalhador entrega uma carta de oposição, isso enfraquece a nossa luta de classe e fortalece os empresários, por exemplo na negociação de um acordo de PLR", concluiu.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Aposentado que trabalha não deve pagar o INSS, decide Justiça

Aposentado que trabalha não deve pagar o INSS, decide Justiça
via CSB

Para a advogada Cristiane Saredo, do escritório Vieira e Vieira Consultoria e Assessoria Jurídica Previdenciária, a decisão abre precedentes para que outros aposentados que estão no mercado de trabalho peçam a suspensão do desconto do INSS na Justiça.

Ainda mais depois que, em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal sepultou a desaposentação, que era a possibilidade de o segurado recalcular o valor do benefício usando as novas contribuições. Segundo dados da AGU (Advocacia-Geral da União) existem 480 mil aposentados trabalhando com carteira assinada no País.

Para o magistrado que deu a sentença, a cobrança da contribuição no caso da aposentada não deveria ser obrigatória uma vez que ao permanecer contribuindo para a Previdência depois de se aposentar, a segurada não tem garantias mínimas do INSS que assegurem proteção em relação ao emprego atual.

“Se não há por parte da Previdência Social uma contraprestação apta a conferir aos segurados que se encontrem em idêntica situação uma proteção suficiente e adequada a todas as contingências sociais, indistintamente, não há razão para se exigir dos contribuintes aposentados empregados, segurados obrigatórios, as contribuições sociais incidentes sobre sua remuneração”, afirmou na sentença.

“O juiz cumpre o que determina a Constituição, pois deve haver contrapartida à contribuição”, diz Cristiane. “A fundamentação usada pelo juiz foi uma das que sempre utilizamos ao pleitear a desaposentação, que é a contraprestação”, afirma.

Precedentes

Mas quem tem direito a entrar com a ação na Justiça e reivindicar essa “isenção previdenciária”?. Segundo a especialista, todo trabalhador que tenha se aposentado pelo INSS e continua contribuindo para a Previdência.

Ela orienta a quem se encaixa nessa condição a juntar a carta de concessão do benefício e o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), nele estão todas as contribuições, até mesmo depois da aposentadoria, caso continue a trabalhar. “O trabalhador aposentado tem que comprovar que está sendo descontado. E o CNIS comprova contribuição”, finaliza.

Constituição

Na ação, que começou em 2012, a aposentada pedia para deixar de contribuir com a Previdência, bem como a restituição das quantias já pagas, por entender que, ao permanecer trabalhando e já aposentada, o INSS não oferece coberturas típicas de um sistema materialmente previdenciário.

Para o juiz, o caso revela “uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia, da dignidade da pessoa humana e da moralidade pública”.

“A contribuição previdenciária possui dimensão fundamental justamente por ser direito especial relativo à vida. Aos segurados obrigatórios já aposentados, que continuam contribuindo ao RGPS, não é franqueado um regime hábil a ser intitulado minimamente como ‘previdenciário’, isso porque os exclui da cobertura decorrente de eventos como doença, velhice, invalidez ou morte, a despeito de continuarem expondo-se a todo e qualquer risco inerente ao exercício da atividade laboral, ofendendo o princípio da vedação da proteção insuficiente ao desrespeitar toda a evolução já analisada do direito fundamental à cobertura previdenciária”, finaliza o juiz.

Benefício

Os aposentados do INSS que continuaram a trabalhar com carteira assinada têm outra possibilidade de aproveitar as contribuições previdenciárias feitas após a concessão do benefício. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em outubro do ano passado, considerou improcedente usar os recolhimentos posteriores para recalcular a aposentaria, a chamada desaposentação, a Justiça Federal reconheceu o direito a um novo benefício levando em conta apenas o que foi pago depois que a Previdência liberou a aposentadoria.

Os advogados denominam esse procedimento como “transformação da aposentadoria”. Recente sentença de 1ª instância em São Paulo, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, já garantiu a concessão de benefício maior para segurada da capital paulista. A diferença em relação ao outro é de 286%.

De acordo com o advogado da causa João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, de São Paulo, o valor da nova aposentadoria determinado pela Justiça foi de R$ 4.020,50. A segurada recebia originalmente R$ 1.040,83 quando a sentença foi proferida. O processo gerou pagamento de atrasados de R$ 196,6 mil.

Empresas devem R$ 545 bilhões em imposto responsável por alta da gasolina

Empresas devem R$ 545 bilhões em imposto responsável por alta da gasolina
via CSB

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) tenta manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis para fechar as contas do governo, empresas acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes aos mesmos tributos.

Essa dívida de 1,8 milhão de empresas é referente às contribuições sociais, que também incluem a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Os dados constam em documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entregue à CPI da Previdência.

Os valores arrecadados por meio desses tributos vão para o orçamento da Seguridade Social –que abrange a Previdência, a saúde e a assistência social– e ajudam a financiar programas como o SUS (Sistema Único de Saúde), o seguro-desemprego e o abono salarial.

O débito referente a essas contribuições equivale a 30% de todas as dívidas de pessoas e empresas com a União, que somavam R$ 1,8 trilhão no ano passado.

Entre os 20 maiores devedores estão grandes empresas falidas, como Varig, Vasp e Transbrasil. Mas também há companhias em atividade, como Walmart, Ambev S.A. (controladora de marcas como Skol, Brahma e Antarctica), Eletropaulo, Itaucard, Raízen Combustíveis (junção da Cosan com a Shell) e Companhia Brasileira de Distribuição (dona de Pão de Açúcar, Extra, Casas Bahia e Ponto Frio).

A Procuradoria divide os débitos em dois grupos: empresas consideradas em situação regular, que incluem dívidas em negociação, parceladas, garantidas ou suspensas por decisão judicial, e aquelas em situação irregular, que estão sendo cobradas pelo órgão. Nos dois casos, as empresas constam como devedoras da dívida ativa da União.

A reportagem tentou contato com todas as empresas ativas que estão entre as 20 maiores devedoras. As seis empresas que responderam as perguntas afirmaram estar em dia com suas obrigações tributárias e dizem que questionam, administrativamente ou na Justiça, o valor e a incidência dessas contribuições sociais.

A justificativa das empresas se baseia em controvérsias jurídicas a respeito da incidência desses tributos.

A Eletropaulo, empresa ativa que mais deve, diz que o débito de R$ 2,24 bilhões refere-se a “cobranças indevidas”, que estão sendo discutidas em processos judiciais e administrativos.

O Itaucard, quinto da lista, com dívida de R$ 1,48 bilhão, informou “que existem algumas discussões sobre recolhimento de tributos em andamento na esfera judicial e administrativa”.

Controladora da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), a Associação Educacional Luterana do Brasil é a sétima maior devedora, com débito de R$ 1,23 bilhão. A associação diz que ocorreram excessos nas fiscalizações e que elas estão “sendo objeto de pedidos judiciais de revisão”.

O décimo maior devedor, a Companhia Brasileira de Distribuição, que deve cerca de R$ 1,17 bilhão, diz que, “sempre que a companhia entendeu que a cobrança era indevida/inconstitucional, buscou no Judiciário seus direitos”.

Na 13ª posição, com dívida de R$ 912 milhões, a Ambev S.A. esclarece que participa de “discussões legítimas sobre a interpretação da PGFN em torno da configuração de débito, inclusive com decisões judiciais favoráveis à companhia”.

O Walmart, 18º colocado com débito de R$ 739 milhões, informou que questiona se o PIS e a Cofins devem incidir sobre bonificações. Já a Raízen Combustíveis, com R$ 700 milhões de dívida, disse que “pode eventualmente contestar alguns dos valores de tributos, apresentando garantia em todas as ações”.

O banco J.P. Morgan, 14º da lista com dívida de cerca de R$ 831 milhões foi procurado por e-mail desde o dia 21 de julho, mas não respondeu à reportagem.

Calote amplia deficit que justifica a reforma da Previdência A dívida referente às contribuições sociais é ainda maior que àqueles referentes às contribuições previdenciárias, estimadas em R$ 426 bilhões, segundo valores de dezembro de 2016 divulgados pela PGFN. Juntos, esses calotes somam R$ 971 bilhões.

Essa dívida bilionária aumenta o deficit da Seguridade Social –principal argumento usado pelo governo para defender a reforma da Previdência.

Em 2015, de acordo com as contas oficiais, a Seguridade Social teve deficit de R$ 177 bilhões, enquanto oposicionistas afirmam que houve superavit de R$ 11 bilhões.

A contribuição social que lidera a lista das contribuições devidas é a Cofins, com 688 mil devedores e calote de R$ 325,3 bilhões, seguida pela CSLL (R$ 143,3 bilhões) e pelo PIS (R$ 76,8 bilhões).

A dívida referente às contribuições sociais cresce em ritmo superior à inflação: entre dezembro de 2014 e de 2015, segundo a PGFN, a alta foi de 13,2%, e entre 2015 e 2016, de 13,5%.

A Procuradoria informou que, no ano passado, recuperou R$ 2 bilhões por meio de cobranças. Em documento entregue à CPI, há a estimativa de recuperação de cerca de R$ 11 bilhões nos próximos dez anos (2017-2026).

Empresas devem R$ 545 bilhões em imposto responsável por alta da gasolina

O debate jurídico por trás das contribuições sociais

A justificativa das empresas para essas dívidas se baseia em uma discussão jurídica controversa sobre a incidência de cada uma dessas contribuições. O advogado tributarista Valter Lobato afirma que, no caso do PIS/Cofins, por exemplo, essas contribuições incidem sobre a receita das empresas –porém há um debate travado nos tribunais sobre o que exatamente compõe a receita de uma empresa.

Uma dessas controvérsias, por exemplo, teve um capítulo encerrado em 15 de março deste ano, quando o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 4, que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não pode compor a base de cálculo para a cobrança do PIS e da Cofins, favorecendo algumas empresas devedoras.

Na ocasião, ministros afirmaram que o ICMS não pode ser considerado parte da receita ou do faturamento da empresa por ser um imposto que entra no caixa, mas deve, depois, ser repassado ao Estado.

“O sistema tributário brasileiro, por conta da sua complexidade, é altamente litigioso”, afirma Lobato.

A economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Anelise Manganelli lembra que esses tributos estão embutidos no preço pago pelos consumidores –caso da gasolina, que teve o maior aumento desde 2004.

“Quem se beneficia disso são as empresas, porque cobram esses tributos do consumidor e não os repassam para o poder público”, diz.

“Deveríamos pensar em uma reforma tributária que desse conta de não perpetuar essas dívidas e precisamos trazer a sociedade para esse debate.”

Sindpd garante FGTS Inativo a trabalhadora de Araraquara

Sindpd garante FGTS Inativo a trabalhadora de Araraquara
via Sindpd

Maria* (nome fictício) está sensibilizada após viver momentos de tensão e incerteza. A ex-trabalhadora da categoria de Tecnologia da Informação da região de Araraquara identificou, após a liberação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo Governo, que ela não tinha valor nenhum disponível em conta, mesmo tendo prestado serviços à empresa Master Tec Ltda.

Após inúmeras tentativas de fazer com que a Master Tec depositasse seus inativos, Maria* seguiu os conselhos da empresa e foi "procurar seus direitos". A profissional recorreu ao diretor da regional do Sindpd em Araraquara, Daniel Forini, para saber como agir. "A trabalhadora nos procurou desesperada porque estava precisando de dinheiro. Quando ela foi fazer o saque do Fundo de Garantia inativo na Caixa, percebeu que estava zerado", relembrou o diretor.

Em busca da solução, o Sindpd prontamente solicitou uma mediação na Gerência Regional do Trabalho e, assim que recebeu a convocação, a Master Tec obedeceu ao direito da trabalhadora garantido pela lei e fez o recolhimento do FGTS. "Ela havia saído da empresa em 2015. Talvez, se não tivesse ocorrido esse advento da liberação do Fundo de Garantia, ela nem teria descoberto que a empresa não tinha depositado", concluiu Forini.

Procure seus direitos

O pagamento dos direitos aconteceu apenas no dia 26 de julho, após a trabalhadora entrar na Justiça com o auxílio do Sindicato. "Nós fomos para cima. A empresa viu a atuação do Sindicato e, assim que recebeu a notificação do Ministério do Trabalho, ela fez o recolhimento. Foi um processo rápido apenas porque o Sindicato estava envolvido".

O caso da trabalhadora não é uma exceção. O diretor do Sindpd contou que, com a abertura desse primeiro incidente, o Ministério do Trabalho já identificou outros trabalhadores da mesma empresa que estão ativos, mas com situação irregular do FGTS.

A fim de garantir o direito a todos os profissionais de TI, a iniciativa do Sindpd desencadeou um processo de regularização que será acompanhado por auditorias realizadas pela Gerência Regional do Trabalho. "O Ministério do Trabalho identificou, pelo sistema deles, que tem mais trabalhadores em situação irregular. Por isso a empresa terá que mostrar o comprovante de depósito de todos os trabalhadores agora", comemorou Forini.

O que fazer se houver irregularidades

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou dados que mostravam que quase 200 mil empresas em todo o Brasil não efetuaram corretamente o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou seja, são cerca de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras com contas ativas e inativas irregulares. Os débitos chegam a R$ 24,5 bilhões.

Para não integrar o rol de profissionais com defasagem no depósito do FGTS, é importante que o trabalhador mantenha sempre atualizado o cadastro com a Caixa, a fim de verificar se a empresa está fazendo os depósitos em dia. Para evitar surpresas e acompanhar os depósitos, uma opção rápida é o serviço de SMS oferecido pela Caixa. O empregado também pode receber o extrato do FGTS pelo correio a cada dois meses.

No entanto, a alternativa mais comum é que os trabalhadores que possuam smartphones instalem o aplicativo FGTS, disponível para Android, iOS e Windows Phone. Com o aplicativo é possível consultar os depósitos, atualizar o endereço e localizar os pontos de atendimento mais próximos.

Se preferir, basta tirar o extrato da conta de FGTS nas agências, casas lotéricas, correspondentes bancários e outros canais físicos vinculados à Caixa Econômica Federal. É necessário levar a carteira de trabalho com número do PIS para solicitar o extrato.

Se você é trabalhador em TI e está nessa situação, procure o Sindpd!

Na Bionexo do Brasil, 140 trabalhadores recebem PLR de 2017

Na Bionexo do Brasil, 140 trabalhadores recebem PLR de 2017
via Sindpd

No dia 2 de agosto, a empresa Bionexo do Brasil, localizada em São Paulo, realizou reunião com o diretor do Sindpd Edison Alexandre Galli e com a comissão de trabalhadores representada por Jessica Cândida Chaves Casais, Josimar Gomes, Juliene Corrêa Rodrigues e Rui de Lima e Castro para apresentar, debater e aprovar a proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) de 2017.

O acordo, referente ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, contemplará 140 profissionais de Tecnologia da Informação. O pagamento ocorrerá, mediante atendimento das metas estabelecidas, no dia 1 de abril de 2018.

A analista de sistema pleno Jéssica Cândida Chaves Casais, uma das integrantes da comissão, em 4 anos de empresa participou pela primeira vez de uma assembleia de PLR. "Pelo que tinham me passado, as expectativas estavam alinhadas com o que aconteceu", disse. "Eu achei que a PLR foi justa".

Casais também analisou a importância da PLR para a empresa e para os profissionais da categoria. "Dessa forma, a empresa consegue atingir os objetivos dela e para mim, como funcionária, vejo que se atingir as metas, ganho bônus no fim do ano. É mais financeiro, acredito".

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Marun ouve propostas das centrais sobre a MP da reforma trabalhista

Marun ouve propostas das centrais sobre a MP da reforma trabalhista
via CSB


Na reunião desta sexta-feira (04) entre a CSB e as centrais UGT, Força Sindical e Nova Central com o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), vice-líder do governo na Câmara, as entidades cobraram o cumprimento do acordo feito pelo governo com os senadores em relação aos pontos polêmicos da Lei 13.467/17, da reforma trabalhista. O parlamentar se comprometeu a abrir o diálogo sobre os temas e fazer a intermediação junto ao governo e no Congresso.

Carlos Marun disse que o respeito que conquistou dentro da Casa ajudará na mediação. “Essa reunião não vai ser em vão. Alguma coisa boa vai sair disso aqui. Vou dialogar com os ministros semana que vem. Na semana que vem eu falo com o Ronaldo [Nogueira] e o [Eliseu] Padilha”, afirmou o deputado em referência aos dois ministros que estão articulando a construção da MP no Ministério do Trabalho e na Casa Civil, respectivamente.

Durante o encontro, que aconteceu na sede do Sindpd, em São Paulo, Antonio Neto explicou ao deputado os sete itens que afetam diretamente a vida e a representação dos trabalhadores. O presidente da CSB disse a Marun que o trabalho das gestantes e lactantes em locais insalubres, os acordos individuais para a jornada de 12 por 36 horas, o trabalho intermitente, a eleição dos representantes dos empregados, a homologação das verbas rescisórias, a terceirização e a contribuição sindical são questões fundamentais que precisam constar na Medida Provisória do Executivo.

“Esses sete pontos para nós são preponderantes. Infelizmente, por pressões, o que tem sido dito e acordado não foi feito. Isso nos deixa inseguros. Para nós, é importante abrir um canal de negociação. Precisamos fazer a MP para corrigir os problemas e também o custeio”, disse Neto.

No encontro, que também teve a participação do DIEESE, os dirigentes sindicais destacaram a unidade das centrais no levantamento dos sete graves pontos. Na opinião dos sindicalistas, as entidades estão coesas nestas questões e querem que o governo cumpra com o compromisso que fez durante a tramitação da reforma no Senado.

Antonio Neto destacou ainda de que maneira os pontos polêmicos afetarão as relações de trabalho. “Não dá para assumir que todas as empresas tenham trabalho intermitente. A questão da jornada 12 por 36 horas tem que regulamentar por convenções coletivas, acordos coletivos. A questão das gestantes é algo lesa-feto. Como fica o feto? Vamos gerar abortos”, criticou Neto, ressaltando que a reforma também vai afetar as contribuições previdenciária e do Fundo de Garantia.

O vice-líder do governo abordou também a abertura de diálogo e a retomada das discussões sobre a reforma da Previdência. Marun afirmou que é preciso debater os pontos do projeto em todas as frentes.

Participaram da reunião das centrais com Carlos Marun o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, dirigentes paulistas da Central, além de Canindé Pegado, secretário-geral da UGT, Geraldino dos Santos Silva, secretário de Relações Sindicais da Força, e Sérgio Luiz Machado, vice-presidente da Nova Central.

Historiador revela laços entre a filial brasileira da Volkswagen e a ditadura

Historiador revela laços entre a filial brasileira da Volkswagen e a ditadura
via CSB

Parecia mais um turno noturno banal para o ferramenteiro Lúcio Bellentani, então com 27 anos, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP). Mas naquela noite de 29 de julho de 1972 ele foi abordado por um grupo armado de agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e seguranças patrimoniais da empresa em plena linha de produção.

Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e funcionário da VW desde 1964, Bellentani foi levado para uma sala do departamento pessoal da empresa. A tortura começou ali mesmo –sob olhar do próprio chefe da segurança da VW e de outros funcionários. “Queriam saber de outros para eu delatar. Levei socos, tapas e pontapés.”

Bellentani, hoje com 72 anos, foi levado para a sede do Dops em São Paulo e permaneceu mais de 40 dias sem contato com sua família. A empresa também não fez questão de avisar sua mulher sobre o que havia acontecido. Ele só sairia da prisão um ano e meio depois.

O caso é um de mais de uma centena de episódios que estão sendo analisados por um historiador contratado pela matriz alemã da Volkswagen. O objetivo: desnudar a colaboração da filial brasileira com a repressão do regime militar (1964-1985).

“Existia uma cooperação regular entre as equipes de segurança industrial da VW do Brasil e as forças policiais do regime”, disse à Folha o historiador Christopher Kopper, da Universidade de Bielefeld, que assumiu a função em 2016. O trabalho foi iniciado na esteira de revelações da CNV (Comissão Nacional da Verdade), que apontou os laços da empresa com o regime. Ele deve apresentar até setembro um relatório de conclusões.

COLABORAÇÃO

Segundo o historiador, seguranças da VW costumavam espionar conversas e armários dos funcionários em busca de “subversivos”. Eles também auxiliavam em prisões e elaboravam relatórios regulares sobre os empregados –Kopper localizou mais de duas centenas desses documentos nos arquivos do Dops, que também possuía dados sobre funcionários que só poderiam ter sido coletados pela empresa.

Um dos relatórios, por exemplo, descreve a descoberta de panfletos com conteúdo comunista em um banheiro. “Eles não se limitavam a apenas registrar isso, mas também informavam a polícia política”, disse Kopper. “Não é por acaso que tantos dados estão no Dops.”

Outro documento, de 1980, cita um relato feito por um segurança da empresa que acompanhou um discurso do então dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva a funcionários da VW. O futuro presidente havia advertido os operários de que eles provavelmente estariam sendo monitorados pela empresa, em especial pelo ex-coronel Adhemar Rudge, o chefe da segurança que participou da prisão do operário Bellentani.

“Dentro da Volks, (…) a segurança fica de olho em vocês, através de um circuito de televisão, e o coronel Rudge fica o dia inteiro vendo vocês trabalhando”, disse Lula na ocasião. Rudge foi responsável pela segurança da fábrica em São Bernardo do Campo entre 1969 e 1991–em depoimento ao Ministério Público Federal em 2016, ele negou espionar empregados e disse que a segurança só cuidava do patrimônio.

Ainda de acordo com Kopper, a empresa elaborava “listas negras” de funcionários que participavam de greves, que eram compartilhadas com outras empresas do ABC. Demitidos, os operários dificilmente encontravam emprego.

Mais de cem pessoas foram prejudicadas dessa forma. Dez, incluindo Bellentani, foram presas pelo regime –sete foram condenadas. “A VW do Brasil permitiu essas prisões. E é possível que a segurança, ao relatar seus achados sobre material comunista, tenha ainda ajudado a polícia a identificar essas pessoas”, disse Kopper. “Não havia nenhuma obrigação legal de fazer isso, então a colaboração foi voluntária”, disse.

REPERCUSSÃO

Inaugurada em 1959, a fábrica em São Bernardo foi a primeira da VW fora da Alemanha. Rapidamente se tornou a maior empresa privada da América Latina. No auge, a fábrica empregava 23 mil pessoas. No final dos anos 50, Friedrich Schultz-Wenk, presidente da VW do Brasil, se gabou em uma entrevista da disciplina dos funcionários. “É impressionante como o temperamento dos brasileiros se adaptou ao jeito alemão”, disse. Em 1964, os representantes da empresa no Brasil apoiaram o golpe.

Os laços da montadora com o regime militar já haviam sido abordados pela CNV. No momento, um inquérito é conduzido pelo MPF. Ele tem como parte ex-operários que desejam reparações.

A história ganhou repercussão na Alemanha nos últimos dias graças a uma série de reportagens das emissoras NDR e SWR e do jornal “Süddeutsche Zeitung”. Recentemente a empresa já havia sido alvo da imprensa após se envolver em um grande escândalo de manipulação de níveis de emissão de poluentes.

Não foi a primeira vez que a VW teve que lidar com seu passado. Fundada no regime nazista como uma estatal, a empresa empregou milhares de trabalhadores escravos durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1998, concordou em indenizá-los.

Oficialmente, a matriz, que fica em Wolfsburg, ainda aguarda a publicação do relatório de Kopper para se posicionar sobre seu passado no Brasil. “No momento, temos que esperar para ver”, disse um porta-voz. Procurados pelos jornalistas alemães, alguns antigos executivos rechaçaram as acusações. “Não há coisas mais importantes para nos preocuparmos do que o passado do Brasil?”, disse Carl Hahn, ex-membro do Conselho da VW do Brasil nos anos 60 e 70 e depois presidente da matriz.

Kopper afirmou que é provável que a matriz não tivesse conhecimento do que se passava na fábrica do Brasil durante a maior parte do regime. Mas isso mudou em 1979, quando um grupo de operários brasileiros foi até Wolfsburg durante um congresso para confrontar o então presidente da empresa, Toni Schmücker, sobre as prisões.

“A VW sempre deu muita autonomia para sua filial brasileira. Por que iriam se preocupar com uma unidade tão lucrativa? Isso só muda a partir de 1979, quando Wolfsburg passa a olhar o que estava acontecendo. A partir daí, a VW do Brasil passou gradualmente a permitir a organização sindical, mesmo ainda sob o regime”, disse Kopper.

Kopper, que já elaborou livros sobre a relação de banqueiros com o nazismo, sugere que a Volkswagen deve pedir desculpas pelo seu papel durante o regime militar.

O operário Bellentani afirma que ele e colegas prejudicados desejam principalmente reconhecimento. “Não é uma questão de indenização. Queremos que empresa diga ‘nós erramos, não deveríamos ter sustentado esse regime’, queremos que essa história seja reconhecida”, disse.

DE FORA

Kopper deve deixar de fora do relatório uma acusação repetida há anos que envolve a VW e o nazista Franz Paul Stangl, antigo comandante dos campos de extermínio de Treblinka e Sobibor. Enquanto foragido, ele trabalhou na unidade de São Bernardo por oito anos até ser preso em 1967.

Para Kopper, apesar de ser escandaloso que a VW tenha contratado o austríaco Stangl, ele nunca passou de um mero chefe de setor na fábrica e não tinha relação com a segurança.

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

CSB se reúne com deputado Carlos Marun para discutir pontos da reforma trabalhista

CSB se reúne com deputado Carlos Marun para discutir pontos da reforma trabalhista
via CSB

Nesta sexta-feira (04), a CSB e as centrais sindicais se reunirão com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), para discutir os pontos polêmicos da reforma trabalhista, que serão regulamentados pelo governo por meio de uma Medida Provisória. O encontro é uma iniciativa da CSB e será realizado em São Paulo, na sede do Sindpd, às 10 horas.

Segundo o presidente da CSB, Antonio Neto, é fundamental a articulação com os deputados para diminuir as resistências aos pontos que precisam de ajustes. “O principal ponto a ser discutido é a proibição para as mulheres gestantes e lactantes trabalhem em lugares insalubres, direito que foi revogado com a reforma”, afirma Neto. A reunião integra a estratégia acertada entre as centrais de conversar com os líderes de todos os partidos.

“Importante que o vice-líder do governo tenha demonstrado interesse por iniciar esse diálogo com o movimento sindical. O foco é buscar excluir da Reforma Trabalhista todos os pontos de negociação individual que enfraqueçam o movimento sindical e a negociação coletiva, estes inseridos na reforma por meio dos acordos tácitos, como a jornada 12 por 36 e o banco de horas”, completou o presidente da CSB.

Além destes pontos, também está na pauta da reunião o debate sobre as comissões de fábrica, a prática do trabalho intermitente e autônomo com exclusividade, além de uma discussão sobre a sustentação financeira das entidades sindicais.

A imprensa foi convidada para cobrir o encontro e terá acesso somente para o registro de imagens. No encerramento da reunião, os jornalistas poderão realizar uma coletiva com Carlos Marun e os dirigentes sindicais.

Reunião das centrais com deputado Carlos Marun

Local: Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd)
Horário: 10 horas

FBI prende especialista que encerrou ataque do WannaCry

FBI prende especialista que encerrou ataque do WannaCry
via Exame

Um pesquisador de segurança cibernética amplamente reconhecido por ajudar a neutralizar o ataque global do vírus WannaCry neste ano foi preso sob acusações de ciberpirataria não relacionadas ao ataque, segundo documentos judiciais divulgados nesta quinta-feira.

Marcus Hutchins, um pesquisador de vírus de computadores britânico que ganhou atenção por encontrar uma forma de desativar o WannaCry em maio, foi detido por autoridades do FBI no Estado de Nevada na quarta-feira, disse uma porta-voz do Departamento de Justiça, dias após ele e dezenas de milhares de hackers terem participado das conferências de segurança cibernética Black Hat e Def Con, em Las Vegas.

O pesquisador, também conhecido como “MalwareTech”, é acusado de anunciar, distribuir e lucrar com códigos do vírus conhecido como Kronos, que rouba credencias bancárias online e dados de cartões de crédito. A atividade alegada ocorreu entre julho de 2014 a julho de 2015, segundo a acusação. O Departamento de Justiça disse que o programa foi usado para roubar as credenciais de sistemas bancários do Canadá, Alemanha, Polônia, França, Reino Unido e outros países.

Hutchins, que enfrenta seis acusações relacionadas ao Kronos, foi acusado junto com outro réu não identificado em 12 de junho, mas o caso permaneceu confidencial até esta quinta-feira, um dia depois de sua prisão.

O pesquisador ficou conhecido dentro da comunidade de segurança cibernética como herói por sua participação na interrupção do ataque do WannaCry, que infectou centenas de milhares de computadores e causou interrupções em fábricas de carros, hospitais, lojas e escolas em mais de 150 países. A Reuters não conseguiu entrar em contato com Hutchins ou seu advogado.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Em novo vídeo sobre a reforma trabalhista, Antonio Neto alerta os trabalhadores sobre as demissões

Em novo vídeo sobre a reforma trabalhista, Antonio Neto alerta os trabalhadores sobre as demissões
via Sindpd

Dando continuidade à série de vídeos com dicas para os trabalhadores se protegerem da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), o presidente do Sindpd e da CSBrevela que empresas já estão demitindo seus funcionários para contratar outros profissionais em sistemas precários. Antonio Neto destaca ainda que os trabalhadores precisam ficar atentos a esta prática - que se transformará em rotina quando a Lei entrar em vigor -, e procurar os sindicatos para proteger os seus direitos.

O primeiro vídeo da série foi divulgado na última terça-feira (25) e já alertava os trabalhadores sobre a necessidade e a importância dos sindicatos para lutar contra os retrocessos impostos pela reforma trabalhista (veja aqui).

Assista abaixo ao vídeo sobre a demissões e compartilhe!

BGM Rodotec tem proposta de Participação nos Lucros e Resultados aprovada

BGM Rodotec tem proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados aprovada
via Sindpd

Nesta segunda-feira, 31, o diretor do Sindpd Pedro Luiz Saldanha participou de assembleia realizada junto aos trabalhadores de Tecnologia da Informação da BGM Rodotec Tecnologia e Informática para votar e discutir a proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) de 2017.

A renovação do acordo foi aprovada por unanimidade mediante votação de 122 profissionais da empresa. A BGM firma acordo de PLR desde 2012. "Diante da projeção dos resultados da empresa, confirmada pelos seus representantes na assembleia, ficou evidente que as metas serão atingidas", afirmou o diretor do Sindicato. A PLR será paga no dia 31 de março de 2018, mediante atendimento das métricas estabelecidas.

A coordenadora de RH Neide Pimenta, que está há 10 anos na BGM, acompanhou todos os acordos fechados até hoje e comentou a atual PLR. "Esse ano queríamos uma PLR que, ao final do ano, a gente conseguisse, efetivamente, pagar para os funcionários. Então reformulamos o conteúdo para que isso fosse possível no final do período", disse.

Segundo Saldanha, a nova métrica negociada tem o intuito de tornar alcançável a PLR, já que em 2016 o objetivo definido não foi atingido. "Queremos, ano a ano, conseguir propostas mais vantajosas para os empregados, por isso acompanhamos de forma frequente os acordos", afirma.

Para a funcionária, a PLR é um reconhecimento do empenho de cada trabalhador. "Acredito que o pouco que a empresa tenha de lucro é plausível que façamos a distribuição para todos os colaboradores que contribuíram com o resultado", analisou. "Temos uma parceria boa com o Sindpd, então todos os momentos que fazemos o contato temos o respaldo e acompanhamento necessário. [O Sindicato] tem uma importância considerável no processo", relatou a coordenadora de RH.

Durante a assembleia surgiram algumas dúvidas, dentre elas, se todos têm direito de forma linear e igualitária à PLR e se os demitidos no decorrer da vigência do acordo também teriam acesso ao benefício. "Esclarecemos tudo. Por conta dessas dúvidas é que a aproximação com o Sindicato é essencial para o bom andamento dos acordos de PLR da categoria", esclareceu Pedro Saldanha. Também acompanhou a assembleia a diretora Isabella Tsai Kawase.

Pela primeira vez, trabalhadores da Simberg Consultoria recebem PLR

Pela primeira vez, trabalhadores da Simberg Consultoria recebem PLR
via Sindpd

Os trabalhadores da Simberg Consultoria aprovaram o acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados durante a assembleia que aconteceu no último dia 27. "A empresa tem menos de um ano e já implantou o programa de PLR. Falamos sobre a importância da filiação e o fortalecimento da categoria. Estamos conseguindo mostrar para a empresas a importância de valorizar seus empregados, e o PLR é uma excelente ferramenta de gestão nesse sentido", comentou o diretor Daniel Forini.

O PLR foi implantado pela primeira vez na empresa. Segundo Forini, os contemplados pelo programa vão receber o benefício em duas parcelas. "A mobilização é fundamental e tem facilitado o fechamento de novos acordos. Prova disso é que a cada semana cresce o número de acordos de PLR fechados. O Sindpd tem tido um trabalho fundamental nesse sentido. Além de ser um incentivo para o trabalhador em TI, o PLR movimenta a economia", concluiu o diretor.

Associados do Sindpd têm vantagens exclusivas na contratação de seguros em Araraquara

Associados do Sindpd têm vantagens exclusivas na contratação de seguros em Araraquara
via Sindpd

A Regional do Sindpd em Araraquara firmou uma nova parceria. Graças ao convênio com a corretora Betioli & Zanella, os associados poderão usufruir de descontos especiais a partir de 5%. Os serviços oferecidos incluem seguro para automóvel, moto, residência, equipamentos eletrônicos, seguro de vida e consórcio.

A condição é válida para associados e dependentes mediante a apresentação do cartão de sócio ou de uma declaração comprovando a filiação. Os documentos devem ser entregues no momento da contratação junto à corretora.

Daniel Henrique Forini, diretor da Regional, conta que a ideia de oferecer um convênio voltado para o ramo de seguros foi sugestão dos trabalhadores de Araraquara. "Nossa agenda de parcerias é pautada pela solicitação e pelas necessidades dos associados. Na cidade é crescente a procura por esse tipo de serviço, principalmente seguro de vida e para equipamentos de informática", explica.

Betioli & Zanella Corretora de Seguros 

Endereço: Av. Luiz Alberto, 932, Vila Velosa, Araraquara.
Telefone: (16) 3397-0204 - (16) 33970205
E-mail: bzsegurosararaquara@gmail.com
Para mais informações, entre em contato com a Regional do Sindpd de Araraquara pelo telefone (16) 3331-1454.

Vantagens em ser associado 

Condições especiais em diversos serviços ligados à educação, lazer, gastronomia, saúde e bem-estar fazem parte das vantagens de ser associado ao Sindpd. Por meio de parcerias, o Sindicato oferece benefícios exclusivos que visam melhorar a qualidade de vida do sócio.

Acesse a seção benefícios e conheça todas as vantagens