sexta-feira, 2 de junho de 2017

Central dos Sindicatos Brasileiros integra Conselho Nacional do Trabalho

Central dos Sindicatos Brasileiros integra Conselho Nacional do Trabalho
via CSB

A CSB é uma das 10 entidades representantes dos trabalhadores que integram o Conselho Nacional do Trabalho. O grupo também é formado por 10 empregadores e noves ministérios. A instalação foi realizada nesta quinta-feira (1º) no Ministério do Trabalho.

De acordo com o Decreto 9.028, publicado no Diário Oficial da União em 7 de abril, o conselho irá “propor  diretrizes  para  a  elaboração  dos  planos,  dos programas e das normas sobre políticas públicas destinadas ao mundo do trabalho, de competência do Ministério do Trabalho, com base em informações  conjunturais  e  prospectivas  das  situações  política,  econômica  e  social  do  País.”

O comitê ainda irá “fomentar a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos” e “promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo federal e buscar soluções acordadas sobre temas estratégicos relativos às relações de trabalho”, segundo o documento.

“Junto com esse conselho tripartite, governo, patronal e empregados, vamos ver se a gente consegue evoluir em um diálogo franco e construir propostas para efetiva geração de empregos, e não esse projeto de reforma trabalhista que está sendo discutida agora no Congresso Nacional”, o afirmou vice-presidente da CSB Flávio Werneck

O ministro Ronaldo Nogueira classificou o momento como histórico. “Esse conselho foi criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. E nós o estamos instalando efetivamente em 1º de junho de 2017 para que, de direito e de fato, ele possa pronunciar-se e propor medidas que digam respeito ao mundo do trabalho”, ressaltou.

A pasta presidirá o grupo, mas também terão assento a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios das Relações Exteriores; Fazenda; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Turismo; e Direitos Humanos.

O primeiro encontro do conselho está marcado para 6 de julho, em Brasília. Na oportunidade será debatido o regimento interno do grupo e definida a agenda de trabalho.

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