sexta-feira, 31 de março de 2017

Sindicatos da capital se reúnem para discutir mobilização contra PEC 287 e 1º de Maio

CSB Sindicatos da capital se reúnem para discutir mobilização contra PEC 287 e 1º de Maio
via CSB

Dirigentes sindicais de diversas entidades filiadas à Central dos Sindicatos Brasileiros na capital e região metropolitana estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (30), em São Paulo, para discutir detalhes sobre a festa do 1º de Maio da Central e das manifestações que a CSB realizará no 28 de abril, Dia Nacional de Paralisação contra as reformas da Previdência, trabalhista e terceirização.

Vários assuntos foram discutidos na reunião, entre os quais: a estrutura do evento do dia 1º de Maio e os artistas que já confirmaram presença, entre eles Michel Teló, Paula Mattos, João Bosco e Vinícius, Simone e Simaria, Jads e Jadson, Bruno e Marrone, Zezé Di Camargo e Luciano. O evento acontece no Memorial da América Latina, Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 – Barra Funda, São Paulo – SP.

Para o vice-presidente da CSB, José Avelino Pereira (Chinelo), esse encontro que reuniu mais de 20 entidades, representando as mais diversas categorias foi fundamental para definir as principais bandeiras de luta do 1º de Maio da Central e das manifestações de 28 de abril.

“Nós queremos ter um 1º de Maio voltado para o trabalhador e para os interesses dos trabalhadores. Este ano é um ano de muitas lutas contra os retrocessos nos direitos trabalhistas, por isso queremos que todos os trabalhadores vão à luta e demonstrem a força que têm. Esta festa do trabalhador será um marco. Somos a central sindical mais jovem e com mais força e engajamento. Estamos nos organizando para que ônibus distribuídos em pontos estratégicos de São Paulo levem os trabalhadores até o Memorial da América Latina e se juntem a nós nesse momento de celebração e união”, avaliou o vice-presidente.

Emerson Morresi, secretário de Relações Internacionais da CSB, acredita que o ano de 2017 apresenta muitos desafios para a classe trabalhadora. “É muito importante reunirmos a base de sindicatos da CSB para debatermos as dificuldades e os problemas que o movimento sindical tem enfrentado, como a redução de direitos trabalhistas. Estamos aqui ouvindo cada sindicato para adotarmos as devidas providências e também saber as necessidades de cada categoria. Levaremos esses debates para o 1º de Maio e também para as ruas no dia 28”, ressalta.

Segundo Igor Tiago Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e Região (SindMetal Itatiba), é muito importante que os trabalhadores compareçam no 1º de Maio da CSB como também protestem no Dia Nacional de Paralisação. “Desta forma, o governo irá sentir a força do trabalhador e escutar as vozes da rua, por isso é preciso que todos os brasileiros se unam no dia 28 de abril e mostrem sua insatisfação com os projetos de lei que estão correndo a passos largos no Congresso”, disse.

Rival do WhatsApp, Telegram finalmente adiciona chamadas de voz

Rival do WhatsApp Telegram finalmente adiciona chamadas de voz
via IDGNow!

O aplicativo de mensagens russo Telegram anunciou nesta semana o lançamento de um recurso muito esperado pelos seus usuários: chamadas de voz. Presente desde o começo de 2015 no rival WhatsApp, a ferramenta de chamadas de voz já é uma promessa antiga do Telegram que só agora saiu do papel.

O Telegram revelou lá em 2015 que tinha desenvolvido uma tecnologia para ligações de voz criptografadas. Mais recentemente, em janeiro, o CEO do aplicativo, Pavel Durov, voltou a falar sobre o assunto. As chamadas de voz chegam nos aplicativos do Telegram para iOS e Android chegam primeiro à Europa Oriental, sendo que o restante do mundo terá a novidade “muito em breve”.

quinta-feira, 30 de março de 2017

Parte da bancada do PMDB no Senado declara apoio às centrais na luta contra a terceirização

Parte da bancada do PMDB no Senado declara apoio às centrais na luta contra a terceirização
via CSB

Parte da bancada do PMDB no Senado anunciou, nesta terça-feira (28), que é contrária à sanção do Projeto de Lei 4302/1998, que versa sobre a terceirização para todas as áreas de organizações privadas ou públicas. A decisão foi tomada durante encontro dos senadores, que defendem a regulação e regulamentação das atividades terceirizadas, mas não de forma ampla e irrestrita como prevê o projeto.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 22/03, o documento abre as portas para a terceirização generalizada (nas atividades-fim e meio das empresas e instituições) e contribui para a diminuição dos concursos públicos e o desmonte da estrutura sindical brasileira. Além disso, “para a bancada, o texto aprovado [ainda] precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho e piora a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência”.

Antes do anúncio dos senadores, as centrais sindicais tentaram reverter o processo de aprovação do projeto ao reivindicar a votação do PLC 30 (antigo Projeto de Lei 4330) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e ao presidente nacional do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), sem sucesso. Em reunião com o movimento sindical, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB/CE), afirmou desconhecer tal compromisso e que o PLC não será apreciado pelo Senado em caráter emergencial, seguindo em ritmo “natural”.

No entendimento das centrais, o PL 4330 é uma melhor opção porque assegura direitos aos trabalhadores, ao contrário da pauta encaminhada à sanção presidencial. De acordo com a nota oficial do presidente da CSB Antonio Neto, assinada em conjunto com as demais centrais,  é necessário regular a terceirização no País, mas sem fazer mais de 12 milhões de desempregados pagarem pela crise político-econômica do Brasil.

“Essa terceirização [do PL 4302] promove uma reforma trabalhista e sindical, aumenta a insegurança jurídica, acaba com os direitos trabalhistas, divide as categorias e permite que o setor patronal faça o que bem entender com os sindicatos dos trabalhadores”, diz a nota.

O texto aprovado ainda estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados – ou seja, os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça para o pagamento e quitação de direitos trabalhistas se não houver mais bens da empresa terceirizada – e permite a “quarteirização”, subcontratação de empresas para realizar serviços ao contratante por meio da terceirizada.

Em protesto contra esses pontos, as centrais já definiram o dia 28/04 como a data da greve geral a favor da derrubada da terceirização (PL 4302) e das reformas da Previdência Social (PEC 287) e trabalhista ( PL 6787). Segundo Neto, a CSB vai colaborar com a paralisação de categorias importantes, como taxistas, trabalhadores do setor de tecnologia da informação, da indústria, serviços e demais profissionais que fazem parte da base da Entidade.

Governo terá que repassar reoneração aos contratos de TI, diz Sindpd

Governo terá que repassar reoneração aos contratos de TI diz Sindicato
via Sindpd

No início de 2014, quando o governo federal ainda defendia a política de desoneração da folha de pagamento, órgãos públicos e estatais, orientados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério do Planejamento, forçaram as empresas de tecnologia da informação a reduzir o valor de contratos já firmados, alegando o benefício fiscal. Para o sindicato dos trabalhadores em TI de São Paulo a mesma lógica precisa ser adotada agora, em sentido contrário, com a reoneração.

"Quando foi feita a primeira desoneração, os tomadores de serviço exigiram que reduções nos preços. Agora, espero que aceitem os aumentos necessários. Que banquem os custos com a nova reoneração de forma que os trabalhadores não sejam mais uma vez vítimas de um processo cego, burro, que ignora os efeitos positivos da desoneração", diz o presidente do Sindpd-SP, Antonio Neto.

Entre a tristeza e a indignação com a medida anunciada pelo Ministério da Fazenda, Neto destaca a insensibilidade do governo com os resultados efetivamente alcançados pelo setor de TI com a desoneração da folha de pagamento. "Este é um setor que gerou formalização muito grande e, consequentemente, os impostos arrecadados indiretos se mostraram superavitários em relação a desoneração. Imposto de Renda, FGTS, Previdência, tudo que foi arrecadando com a desoneração foi maior. Mas a Fazenda, mais uma vez, toma uma decisão sem olhar direito para o segmento, o que nos indigna muito."

YouTube faz mudanças após polêmica de anúncios em vídeos ofensivos

YouTube faz mudanças após polêmica de anúncios em vídeos ofensivos
via UOL

A diretora-executiva do YouTube, Susan Wojcicki, afirmou nesta quinta-feira que o portal implementou "muitas mudanças" após grandes companhias denunciarem que seus anúncios publicitários apareciam inseridos em vídeos com conteúdos ofensivos.

Em um encontro com veículos de imprensa e analistas em Berlim, Susan afirmou que o YouTube, pertencente ao gigante americano Google, melhorou de forma considerável sua capacidade de detectar e eliminar conteúdos racistas e xenófobos, e deu mais opções aos anunciantes para controlar os vídeos nos quais aparece sua publicidade.

"Implementamos muitas mudanças" em ambos os aspectos, indicou Susan sobre a polêmica levantada após queixas e críticas de grandes empresas como Starbucks, General Motors, PepsiCo, Wal-Mart e 21st Century Fox.

Algumas retiraram diretamente seus anúncios do YouTube, enquanto outras suspenderam total ou parcialmente seu investimento publicitário no Google, a principal fonte de receita da empresa tecnológica.

A diretora do YouTube se mostrou convencida de que, após as mudanças, os anunciantes se sentirão "mais à vontade" com os conteúdos com os quais sua marca é associada.

Susan explicou a complexidade de encontrar o equilíbrio adequado na gestão do imenso conteúdo digital que o YouTube controla, evitando tanto o risco de exagerar e cair na censura, como o de ser permissivo demais com vídeos inapropriados.

Como exemplo, explicou que em uma ocasião vários usuários denunciaram como inadequado um vídeo musical pelo fato de incluir conteúdo LGBT, mas que o YouTube manteve.

Susan também lembrou que o portal segue a regulação correspondente em cada país e, além disso, aplica seus próprios códigos internos em nível global, que proíbem a difusão de conteúdo pornográfico e violento.

O diretor-executivo do Google, Philipp Schindler, se desculpou publicamente na semana passada pela polêmica dos anúncios e garantiu que a companhia estava "revisando extensivamente" suas políticas de anúncios e ferramentas enquanto introduzia "a marca" para facilitar aos anunciantes o controle dos conteúdos onde aparecem.

segunda-feira, 27 de março de 2017

Ex-funcionários da TIVIT podem solicitar o pagamento da PLR de 2016

Ex-funcionários da TIVIT podem solicitar o pagamento da PLR de 2016
via Sindpd

A partir de 1º de abril, ex-funcionários da TIVIT poderão requerer o pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados referente ao tempo trabalhado em 2016. A condição é válida àqueles que foram demitidos, bem como aos que solicitaram o desligamento da empresa no período citado. Para que possa ter validade, a solicitação do pagamento deve ser feita até o dia 30 de abril de 2017.

Realizada em outubro do ano passado, a reunião para a definição do acordo de PLR estabeleceu, em comum acordo entre o Sindicato e a comissão dos empregados, as métricas necessárias para o fornecimento do benefício. O pagamento será realizado em única parcela e é direito dos trabalhadores com contrato rescindido - desde que atingidos os requisitos de elegibilidade e cumpridas as metas estabelecidas.

Como solicitar

Para requerer o benefício, os ex-funcionários devem procurar a empresa entre os dias 1º e 30 de abril, através do e-mail folhadepagamento@tivit.com.br. No pedido deve constar o interesse em receber a PLR, bem como a conta corrente ativa para o recebimento do benefício.

Importante: O ex-empregado da TIVIT que deixar de cumprir as determinações estabelecidas no acordo não terá direito ao recebimento da PLR.

Com acordo aprovado, trabalhadores da Comap recebem PLR em abril

Com acordo aprovado, trabalhadores da Comap recebem PLR em abril
via Sindpd

A diretora Sue Elle Thomasini Naka esteve, no dia 23 de março, com trabalhadores da Comap Coleta e Processamento de Dados para reunião de aprovação do acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR).

Essa é a terceira negociação promovida na empresa. O acordo que foi aprovado pela comissão de trabalhadores, composta por Edivaldo Ferreira da Silva e Adriana Soares de Almeida Silva, beneficiará oito pessoas. O pagamento será realizado no dia 7 de abril.

A diretora do Sindpd disse ter ficado muito feliz com o fechamento de mais um acordo na Comap. "Porque além de termos garantido o direito da PLR, previsto na CCT, tive a chance de conhecer mais de perto os trabalhadores da empresa", apontou.

"Foi muito bom ter vindo até o Sindpd, pois pude conhecer um pouco mais do Sindicato e dos benefícios", declarou Adriana.

sexta-feira, 24 de março de 2017

Após proposta do TRT, sindicatos firmam acordo da Campanha Salarial 2017

Após proposta do TRT Sindpd Seprosp firmam acordo da Campanha Salarial 2017
via Sindpd

A Campanha Salarial 2017 dos profissionais de tecnologia da informação do estado de São Paulo chegou ao fim. Sem acordo na mesa de negociação, os sindicatos aceitaram a proposta de conciliação judicial apresentada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no último dia 13. O índice acertado prevê a reposição das perdas inflacionárias - 6,29% (IPCA), retroativo a 1º de janeiro - acrescido de um abono de 10% a ser pago em agosto. O acordo representa um ganho financeiro de 7,05% sobre o salário mensal da categoria.

O acordo firmado pelo Sindpd reforça o poder de negociação do Sindicato. "Sem sucumbir à intransigência dos patrões e às inúmeras tentativas de retrocesso, conseguimos resguardar o principal patrimônio do trabalhador de TI, preservando e melhorando os benefícios e direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria", afirma o presidente do Sindpd, Antonio Neto. Diante de um ano difícil e conturbado, tanto do ponto de vista econômico como político, inúmeras categorias não conseguem sequer repor a inflação do período.

Preservação e conquistas

Além do reajuste salarial, o acordo determina o fornecimento do vale-refeição no valor mínimo de R$ 17,50. Para todos os profissionais enquadrados na jornada de oito horas diárias, fica garantido o pagamento de 22 dias por mês.

Obter avanços nas cláusulas sociais é uma das prerrogativas do Sindpd e a melhoria no auxílio-creche fez parte das reivindicações pleiteadas pelo Sindicato. Como resultado da luta constante em favor da manutenção dos direitos, o benefício foi ampliado. Com o novo acordo, o auxílio passa a ser de 40% do salário normativo - em casos onde os trabalhadores possuam filhos com até 24 meses - e de 35% do salário normativo oferecido àqueles cujos filhos possuam até 60 meses de idade.

Batalha árdua

Iniciada em janeiro, a negociação da Campanha Salarial 2017 tornou-se uma das mais difíceis dos últimos anos. A cada rodada, o patronato manteve a postura intransigente e pessimista. Na tentativa de beneficiar as empresas às custas dos empregados - posicionamento que se manteve até o fim das negociações - a comissão patronal iniciou o debate deste ano com uma proposta de apenas 3,5% de reajuste.

Após sete rodadas, a conclusão foi levada à Justiça com o pedido de dissídio apresentado pelo Seprosp. No TRT, a proposta apresentada pela Justiça foi de encontro à luta do Sindpd. Além de prever o pagamento do reajuste em parcela única, sem nenhum tipo de fracionamento, a decisão garantiu a preservação das cláusulas já existentes na Convenção Coletiva de Trabalho e a manutenção dos pontos que haviam sido acertados durante as negociações.

quarta-feira, 22 de março de 2017

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#PEC287 #ReformaDaPrevidência

Em reunião com Rodrigo Maia e Romero Jucá, centrais articulam para frear projeto da terceirização

Em reunião com Rodrigo Maia e Romero Jucá, centrais articulam para frear projeto da terceirização
via CSB

As seis centrais sindicais reuniram-se nesta quarta-feira (22), às 12h, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente nacional do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), para mais uma tentativa de barrar a tramitação do Projeto de Lei (PL) 4302/98, que regulamenta a terceirização. Os parlamentares afirmaram que as matérias sobre o tema serão apreciadas pelas duas Casas, mas que o texto final irá assegurar os direitos dos trabalhadores.

No início da reunião, a CSB pediu ao presidente da Câmara o adiamento da votação do PL 4302/98, enquanto tramita na Casa a discussão do PL 6787, que trata da modernização da legislação trabalhista e também regula o trabalho temporário, projeto amplamente discutido com as centrais e com a sociedade.

De acordo com o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea, “Jucá e Maia descartaram o adiamento da votação alegando que o presidente Michel Temer, os presidentes das duas Casas e os líderes dos partidos da base do governo fecharam um acordo para votar a terceirização tanto na Câmara como no Senado, negociando com as centrais os vetos ao PL 4302/98”.

“Jucá assumiu o compromisso de negociar com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, a votação o PLC 30 na próxima semana (antigo PL 4330 na Câmara), assim que o PL 4302 for votado pelos deputados, indo os dois projetos à sanção do presidente, estabelecendo-se uma negociação com as centrais sindicais, partidos e empresários para vetar o projeto 4302 e manter na íntegra o PL 4330, que protege os direitos do trabalhador, como defendeu a CSB e as demais entidades na audiência”, informou Egea.

No próximo dia 28, as centrais têm reunião marcada com o presidente nacional do PMDB e com Eunício Oliveira para tratar sobre os vetos a serem levados a Temer.

As Mentiras que te Contam sobre a Reforma da Previdência


A Proposta de Emenda à Constituição 287 propõe extinguir a aposentadoria por tempo de contribuição; estabelecer uma idade mínima de 65 anos para o acesso ao benefício; equiparação de regras para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e privado; desvinculação de pensões e benefícios assistenciais do salário mínimo e proibição do acúmulo de aposentadorias e pensões.

Caso aprovada, a proposta também exigirá o mínimo de 25 anos de contribuição para trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o que corresponderá a 300 contribuições (atualmente, são necessárias 180 ou 15 anos de contribuição).

terça-feira, 21 de março de 2017

Ford testa impressora 3D que produz peças de carros de qualquer tamanho

Ford testa impressora 3D que produz peças de carros de qualquer tamanho
via IDGNow!

A Ford anunciou nesta semana que será a primeira fabricante automobilística a testar uma nova impressora 3D que consegue produzir carros de tamanhos variados. A empresa também está testando a impressora para fabricar protótipos de peças que poderiam ser usadas em veículos futuros. O uso de uma impressora 3D capaz de fabricar peças de qualquer tamanho e formato “poderia ser uma ruptura para a produção de carros”, afirmou a Ford em um comunicado sobre os testes.

A Ford está testando a impressora 3D Infinite-Build, da Stratasys, que foi uma das duas novas máquinas industriais anunciadas pela fabricante no ano passado. A impressora também consegue produzir objetos usando materiais como fibra de carbono para menos peso e peças mais fortes.

Por exemplo, a Ford afirmou que um spoiler feito com uma impressora 3D pode pesar menos da metade do seu equivalente feito de metal. “Cada vez mais eficientes e acessíveis, grandes peças de carros feitas com impressoras 3D, como spoilers, podem beneficiar tanto a Ford quanto os consumidores”, explica a fabricante. “As peças que são impressas podem ser mais leves do que as equivalentes normalmente fabricadas, e podem ajudar a melhorar a eficiência de combustível.”

A tecnologia de impressão 3D, segundo a Ford, pode fornecer uma maneira mais eficiente e acessível de produzir peças de protótipos ou componentes em pequenos volumes, como os veículos Ford Perfomance, ou para peças personalizadas de carros. O novo sistema de impressão 3D fica localizado no Centro de Pesquisa e Inovação da Ford, em Dearborn, Michigan.

A impresora Infinite Build 3D, da Stratasys, foi desenvolvida especificamente para atender às exigências de impressoras aéreas e automotivas ao conseguir fabricar peças completas com propriedades mecânicas que podem ser repetidas. A Boeing também está testando a impressora para explorar a produção de partes mais leves em pequenos volumes.

segunda-feira, 20 de março de 2017

domingo, 19 de março de 2017

Com dez trabalhadores de TI beneficiados, Instructure renova acordo de PLR

Com dez trabalhadores de TI beneficiados, Instructure renova acordo de PLR
via Sindpd

No dia 10 de março, a Instructure Licenciamento de Software conseguiu ter aprovada a proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados pelos trabalhadores de TI durante reunião realizada com a presença do diretor do Sindpd, Edison Alexandre Galli.

A renovação do acordo referente ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017 beneficiará diretamente dez trabalhadores, com o pagamento realizado em parcela única no dia 1 de maio de 2018, desde que atendidas as metas acordadas. O documento foi assinado por todos os profissionais.

Para o diretor do Sindpd, a empresa se mostrou receptiva na elaboração da proposta de PLR. "E, como das vezes anteriores, firmamos o presente acordo com parâmetros benéficos para ambas as partes", disse.

Funcionários da E-nov@tions comemoram aprovação do acordo de PLR

Funcionários da E-nov@tions comemoram aprovação do acordo de PLR
via Sindpd

Loide Belchior e Abaitaguara do Amaral Gonçalves, diretores do Sindpd, estiveram na E-nov@tions Soluções para mediar a assembleia de renovação do acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados. Colocada em votação, a proposta foi aprovada pelos funcionários.

Para Lilian Ramalho, funcionária da E-nov@tions, o benefício significa a recompensa do seu trabalho. "Me faz sentir recompensada pelo meu trabalho, é uma injeção de ânimo. Incentiva os trabalhadores cada vez mais a comprometer-se com os objetivos da empresa". Lilian contou ainda que o valor irá ajudá-la no pagamento de seu apartamento. Ela também parabenizou o Sindicato pela atuação junto à empresa. "Eu pretendo guardar na poupança, vai ajudar a quitar o financiamento do meu apartamento. Eu acompanho no site todos os detalhes das convenções, estão de parabéns. A atuação é e vem sendo fantástica", afirmou.

Segundo Loide, a empresa fará o pagamento do benefício no dia 31 de março. "Apesar de a empresa ter dispensado alguns trabalhadores por motivos de dificuldades financeiras, foi uma negociação tranquila e o importante é que mesmo assim manteve o benefício de PLR para os funcionários e vai pagá-lo no fim do mês". A diretora também comentou que a grande maioria dos funcionários da E-nov@tions é associada ao Sindpd.

quarta-feira, 15 de março de 2017

Senado aprova projeto que barra limite de dados na banda larga fixa

Senado aprova projeto que barra limite de dados na banda larga fixa
via UOL

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que impede as operadoras de cortarem a internet fixa dos usuários quando acabar a franquia contratada. De autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-­ES), o PLS 174/2016 insere um inciso no Marco Civil da Internet que teoricamente impossibilita as empresas de estabelecerem limites na banda larga fixa por meio de franquias. O projeto tramita no Senado em conjunto com outros dois que tratam do mesmo tema.

Com a aprovação do plenário do Senado, seguirá para apreciação dos deputados na Câmara. O PLS evita que a banda larga fixa se torne semelhante à banda larga móvel, que é cortada ou tem a velocidade reduzida depois que o usuário atinge o limite contratado no plano. As matérias relacionadas são o PLS 176/2016, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e que visa "assegurar aos usuários da internet o direito à não limitação no volume de dados das conexões fixas", e o PLS 249/2016, do senador Humberto Costa (PT-PE) e que quer "assegurar aos usuários da internet o direito à contratação de serviços de conexão sem franquias de consumo".

A tramitação do projeto no Senado começou em abril de 2016 e foi aprovada em novembro do último ano pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal. Atualmente, o usuário costuma contratar os planos de internet fixa tendo como base a velocidade do plano ­ quanto mais alta, mais caro. A velocidade contratada ainda é raramente respeitada pelas operadoras ­ estudo recente apontou que a velocidade da internet no Brasil está abaixo da média mundial.

A polêmica 

Em abril do ano passado, a operadora Vivo havia decidido cortar a internet fixa depois que o usuário atingisse o limite de dados. Isso ocorreria para novos clientes, pelo menos a princípio. Em suma, permitiria que o usuário contratasse um pacote de banda larga e pudesse ter sua internet cortada ou a velocidade reduzida após esgotar esse pacote. Entidades de defesa do consumidor criticaram a ação. Na época, outras operadoras afirmavam que não iriam cortar o acesso, mesmo que alguns planos atualmente em vigor já estabeleçam franquias de dados nos contratos dos planos. O que acontecia até então era redução de velocidade em alguns casos.

Dias depois do anúncio da Vivo, a Anatel publicou no Diário Oficial da União norma que impedia as operadoras de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que esgotarem as franquias, sem que houvesse ferramentas que ajudem os clientes a ter informações sobre seus planos. No entanto, em meio à discussão, o então presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo.

Até agora, é isso o que está valendo. Em entrevista ao UOL em outubro, o atual presidente da Anatel, Juarez Quadros, havia enfatizado que em cada país há uma situação distinta relativa à limitação de dados. "Nos Estados Unidos, por exemplo, as velocidades são mais altas e a capacidade em Megabytes é superior à praticada mundialmente.

Ou seja, os consumidores são atendidos por uma condição normal. (...) Há países em que a limitação é proibida, como na Alemanha". Sobre a situação do custo-benefício da internet no Brasil, Quadros culpou os altos tributos pelos valores do serviço de internet fixa. "Não adianta dizermos que a culpa é da União, porque não é. Isso porque um dos maiores tributos embutidos é o ICMS, que é estadual. (...) Como um Estado desse vai aceitar ter a redução de algum tributo?".

Recentemente, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, causou polêmica ao confirmar que o Governo permitiria que as operadoras possam limitar os dados da banda larga fixa. Horas depois, voltou atrás em sua declaração após reação negativa da população.

Antonio Neto debate reformas da Previdência e Trabalhista em Brasília

Antonio Neto debate reformas da Previdência e Trabalhista em Brasília
via Sindpd

O presidente da CSB e do Sindpd, Antonio Neto, foi um dos convidados do 2º Seminário Brasscom Políticas Públicas & Negócios. No painel sobre relações laborais, o dirigente debateu sobre as reformas da Previdência e Trabalhista, que estão em tramitação no Congresso Nacional. O evento, que acontece em Brasília, começou nesta quarta-feira (15) e termina amanhã (16).

Neto parabenizou o Brasil e todo movimento sindical pelo grande ato de mobilização contra da Reforma da Previdência, realizado nesta quarta-feira. "Não dá para olhar a Previdência só através da ótica financista. A Previdência não é isso. É o maior órgão de transferência de renda que o Brasil tem hoje. Os aposentados recebem mais do que o Fundo de Participação dos Municípios. Então, mexer com essa questão, mexer com pensões por morte, com a idade da aposentadoria das mulheres e com as regras para trabalhadores rurais [é um problema]; tem muitas questões erradas, e o Congresso está sensível a isso", pontuou.

Seguindo para o próximo tema, o dirigente destacou que as centrais sindicais debateram o projeto da Reforma Trabalhista com o Ministério do Trabalho. O texto sofreu sérias alterações no Ministério da Casa Civil, passando de medida provisória para projeto de lei. "Infelizmente, não está como negociamos com o ministro. O projeto apresenta falhas graves. Estamos junto com o Ministério do Trabalho preparando as nossas alternativas para acrescentar no texto", disse.

De modo geral, para o presidente, alguns pontos da proposta são importantes, pois buscam valorizar a negociação coletiva. "Continuo com os 30 dias de férias, mas agora eu vou decidir qual é o melhor modo de usufruir destes 30 dias". Mudanças também ocorrerão no intervalo de jornada, banco de horas, entre outros. Neto frisou ainda que sente falta da obrigatoriedade do representante dos trabalhadores na matéria.

Por fim, o dirigente discutiu o teor do Projeto de Lei 4330, sobre a terceirização, que vai ao Senado Federal. "Os terceirizados em algumas empresas não podem usar o fretado para trabalhar, mas pior do que isso é não poder usar o refeitório, o ambulatório médico. Por isso, as cláusulas que lá estão são muito importantes para regular a prestação de serviço especializado para mais de 14 milhões de trabalhadores que estão sem a proteção da lei", afirmou.

Também participaram do painel o presidente Executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo; os deputados federais Daniel Vilela (PMDB-GO) e Laércio Oliveira (SD-SE); e o vice-presidente da FecomercioSP, Ivo Dall'Acqua Junior.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Campanha Salarial: Em audiência, TRT propõe índice de inflação mais 10% de abono

Campanha Salarial: Em audiência, TRT propõe índice de inflação mais 10% de abono
via Sindpd


A negociação salarial dos trabalhadores de TI de São Paulo teve mais um desdobramento nesta segunda-feira, 13. Após o pedido de dissídio apresentado pelo Seprosp, o Sindicato e a comissão patronal se reuniram para a primeira audiência de conciliação, realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.

Durante a audiência, o TRT apresentou às duas partes uma proposta de conciliação que prevê a correção da inflação do ano passado além de um abono. O reajuste proposto pelo TRT foi de 6,29% (IPCA) a partir de 1º de janeiro, com um acréscimo de abono de 10% a ser pago em agosto. O índice representa um ganho financeiro de 7,05% sobre o salário mensal da categoria.

A proposta do Tribunal já indica a possibilidade de um julgamento estendido em caso de dissídio, o que poderia levar a decisão da Campanha Salarial apenas para o segundo semestre de 2017. Ciente das reivindicações dos trabalhadores - que anseiam pelo reajuste salarial imediato - e do cenário econômico do País, as entidades decidiram analisar a proposta feita pelo TRT e devem retornar à mesa de negociação.

Com isso, as partes solicitaram ao TRT o sobrestamento, ou seja, a suspensão do processo de dissídio coletivo até o dia 23 de março, para que possam tomar uma decisão até esta data. A comissão patronal representada pelo Seprosp deverá levar a proposta feita pelo Tribunal para uma assembleia formada pelas empresas.

Defesa da Convenção Coletiva

A proposta de conciliação feita pelo TRT é superior aos termos que haviam sido defendidos pelo Seprosp no momento em que o sindicato patronal levou a Campanha Salarial para dissídio. No pedido de dissídio que foi apresentado, a comissão patronal sugeriu o fatiamento do reajuste salarial e incluiu condições extremamente prejudicais à categoria, como cortes em direitos já estabelecidos, incluindo a PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados).

Agora, além de propor um reajuste salarial em parcela única sem nenhum tipo de fracionamento, o TRT também sinaliza para a manutenção de todas as cláusulas já existentes na Convenção Coletiva de Trabalho, além dos pontos que já haviam sido acertados antes, durante as mesas de negociação realizadas entre o Sindpd e os patrões.

"Lutamos para preservar o principal patrimônio do trabalhador de TI, que é a Convenção Coletiva, assegurando a manutenção de todas as cláusulas já existentes e melhorando pontos negociados na mesa", defende o presidente do Sindpd, Antonio Neto.

Isso significa que a proposta do TRT vai no mesmo sentido da luta do Sindpd, que é eliminar as tentativas de retrocessos do segmento patronal. Prevalece, neste caso, a manutenção das cláusulas acordadas previamente, incluindo a obrigatoriedade de as empresas negociarem o pagamento da PLR, auxílio-creche de 35% e vale-refeição de R$ 17,50, entre outros pontos.

domingo, 12 de março de 2017

Reafirmando corte de direitos e achatamento de salários, Seprosp entra com dissídio no TRT

Reafirmando corte de direitos e achatamento de salários, Seprosp entra com dissídio no TRT
via Sindpd

Após a paralisação das negociações da Campanha Salarial 2017 no último dia 23 de fevereiro, a comissão patronal entrou com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Extremamente prejudicial à categoria, a medida propõe retrocessos ao fixar parâmetros abaixo do que já havia sido reivindicado e até mesmo negociado durante a Campanha.

A primeira audiência de conciliação está marcada para o dia 13 de março, segunda-feira, às 11h, no TRT. Apesar da intenção dos patrões de promover o corte de direitos já consolidados, o Sindicato manterá o mesmo posicionamento firme e combativo apresentado durante toda a negociação salarial.

"Vamos para a primeira audiência de conciliação, mantendo a nossa pauta e as reivindicações que temos defendido desde o início. Não tendo a possibilidade de conciliação, nós tomaremos as medidas necessárias, paredistas ou de mobilização, o que for preciso para manter todos os direitos da categoria", defendeu o presidente do Sindpd, Antonio Neto.

Tentativas de retrocesso

Com o pedido de dissídio, a comissão patronal volta atrás em uma série de cláusulas já discutidas e refutadas com veemência pelo Sindpd. Principal ponto de debate, o reajuste salarial requerido pelo Seprosp obteve retrocessos significativos. Na última rodada de negociação, o valor proposto foi de 6,29% para todos os profissionais, válido a partir de 1º de janeiro - índice ainda distante do que tem sido pleiteado pelo Sindpd, que busca a reposição da inflação com aumento real.

O dissídio volta a solicitar o fatiamento com perda salarial. Agora, o índice ofertado passa a ser de 5,20% a partir de janeiro, acrescido de 1,09% a ser pago em novembro, ambos calculados sob os salários aferidos em dezembro de 2016. Além disso, propõe a concessão de um abono de 10%.

A redução e o corte de direitos já consolidados também estão entre as solicitações do dissídio. Sobre a Participação nos Lucros e/ou Resultados, conquista reconhecida como uma das mais importantes para a categoria, o patronato solicita a análise do Tribunal para que a adesão à negociação passe a ser voluntária, e não obrigatória.

Segundo o pedido, o vale-refeição é proposto com valor bruto de R$ 17,50 para a jornada diária de 8 horas e poderá contar com o desconto de até 20% caso a empresa opte pelo FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. O patronato ainda quer permitir o desconto do benefício em caso de ausências. Por fim, a comissão pede a garantia da manutenção de 80% da força de trabalho em caso de paralisação.

O pedido apresentado representa uma negação de tudo o que já havia sido proposto, conforme explica o presidente do Sindpd. "O objeto do dissídio é voltar atrás e fixar regras muito abaixo daquilo que não só havia sido reivindicado, mas também negociado. A intenção é achatar o salário dos trabalhadores, retirando direitos já conquistados. Nós não voltaremos atrás. Vamos continuar brigando na Justiça pela mesma pauta de reivindicações que foi debatida durante todas as reuniões", afirma Neto.

Corte de direitos e intransigência 

Mesmo com o desenvolvimento comprovado do setor de TI e de projeções futuras positivas, o Sindpd enfrenta uma das negociações mais difíceis dos últimos anos. O fato se dá graças ao espírito pessimista e retrógrado do patronato, que insiste em promover o achatamento dos salários e se recusa a debater e apresentar propostas que beneficiem não apenas as empresas, mas principalmente os trabalhadores.

Durante as sete rodadas da Campanha Salarial, o sindicato patronal manteve a postura intransigente, marcada pela tentativa de beneficiar as empresas às custas dos empregados. Além de sugerir o reajuste menor do que a inflação - proposta contrária à principal reivindicação da categoria, que pleiteia pela reposição das perdas inflacionários acrescida de aumento real - foram postas à mesa uma série de impropriedades que configuram o corte de direitos e a redução de salários.

Além de propor repetidamente a redução da capacidade de compra dos profissionais de TI, a comissão patronal ignorou uma série de cláusulas fundamentais, defendidas pelo Sindpd a cada reunião. Entre elas, o aumento do vale-refeição para R$ 20 para os trabalhadores com jornada diária de 8 horas e de R$ 18 para aqueles que cumprem jornada de 6 horas; elevação do auxílio-creche para 40%; ampliação de pisos salariais para todas as áreas, incluindo programadores e analistas; além da melhoria nas cláusulas sociais, como a licença-maternidade de 180 dias.

Sindicatos de TI se unem em luta conjunta durante 2º Seminário de Pauta das Estatais Federais da Feittinf

Sindicatos de TI se unem em luta conjunta durante 2º Seminário de Pauta das Estatais Federais da Feittinf
via Sindpd

Entre os dias 6 e 8 de março, dirigentes de todo o País estiveram em São Paulo para participar do 2º Seminário de Pauta das Estatais Federais. Promovido pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação (Feittinf), o evento reuniu sindicatos de TI de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Alagoas e Santa Catarina para deliberar sobre as reivindicações pleiteadas nas negociações salariais das estatais Cobra, Dataprev e Serpro.

De maneira conjunta, sindicatos e representantes das Organizações no Locais de Trabalho (OLTs) definiram as diretrizes que guiarão as próximas campanhas. Entre os principais pontos de luta estão o enfrentamento das mudanças prejudiciais à classe operária - a exemplo da PEC 287, que propõe a Reforma da Previdência Social -, a preservação dos direitos já consolidados, o combate à precarização do trabalho e à desvalorização dos salários e a união da categoria em defesa do desenvolvimento do setor de TI.

"É importante que os trabalhadores estejam organizados. A Feittinf vem para colaborar, para que não haja perdas, mas avance nas conquistas. Os direitos têm que ser preservados. E é isso que estamos apostando nesse momento, na força que temos que ter para impedir a retirada dos direitos e a precarização das relações de trabalho", defende Walfredo Luz de Pitombeira Junior, do Sindpd/AL.

Em outubro do ano passado, a Feittinf foi reconhecida oficialmente pelo Ministério do Trabalho para representar a categoria em âmbito nacional. Durante o Seminário de Regulamentação da Profissão de TI, evento realizado pelo Sindpd, o presidente Antonio Neto recebeu das mãos do representante do Ministério do Trabalho em São Paulo, Eduardo Anastasi, a certidão sindical de abrangência nacional.

Ivan Girardi, representante da OLT Cobra Tecnologia, acredita na importância de fortalecer e ampliar a representação da entidade. "O evento tem sido de grande valia para conhecermos a visão que a Federação tem para o futuro, que é representar um número cada vez maior de trabalhadores. Dessa maneira fortalecemos a Feittinf tanto local, quanto nacionalmente, atendendo as reivindicações e buscando melhorias sociais e trabalhistas", avalia.

Diálogo nacional 

Ao reunir representantes de diversos estados, a segunda edição do Seminário de Pauta das Estatais Federais promoveu a discussão acerca das dificuldades e reivindicações específicas de cada região do Brasil. "É muito sadio trazer diferenças culturais e regionais para a discussão. Cada funcionário tem uma realidade diferente. É bom trazer essas realidades para debate de maneira democrática. Estamos aqui para fortalecer e atender a todos", ressalta Bruno Umburanas Miguel, representante da OLT da Cobra Tecnologia.

Como resultado do diálogo entre os sindicatos e da integração promovida nos dias de debate, tem-se o fortalecimento da representação dos trabalhadores, que atuarão de maneira unificada e combativa em busca de novas conquistas. "Os estados trazem as propostas retiradas de assembleias, para que ao chegar aqui possamos unificá-las. O contato com os trabalhadores é muito importante, pois conhecemos as necessidades de cada localidade. O mundo sindical tem que ser baseado no contato com a categoria, não pode ser diferente. É isso que a Feittinf incentiva ao promover o Seminário", explica José Hamilton Brandão Ferreira, diretor do Sindpd em São Paulo.

Em defesa da transparência e democracia

Atuar de maneira transparente e promover o debate consciente acerca da realidade dos profissionais das estatais de tecnologia da informação é uma das prerrogativas do Seminário da Feittinf. Ao levar em consideração as peculiaridades de cada estado e englobar os anseios dos trabalhadores em uma pauta de reivindicações unificada, os sindicatos passam a caminhar em direção única rumo a melhores condições de trabalho. "O Seminário é fundamental para que possamos unir forças para as negociações e alcançar novas conquistas aos trabalhadores", enfatiza Julio Cesar Novaes, do Sindpd/PR.

Para Pedro Luiz Saldanha, diretor do Sindpd em São Paulo, o principal mérito e diferencial do Seminário é dar voz a todos os trabalhadores de TI do País, que são verdadeiramente representados pelas OLTs e sindicatos. "O mais interessante é ouvir da categoria e dos dirigentes que foi a primeira oportunidade que eles tiveram de falar, emitir opinião. Agora estamos todos alinhados com a mesma proposta para as pautas que serão entregues para as empresas", comenta.

O posicionamento transparente da Feittinf foi tema recorrente e alvo de elogios dos dirigentes. Para José Paulo da Silva Vianna, do Sindpd/MT, a atitude reflete a postura democrática da Federação. "Eu vejo como uma vitória, um ganho em termos de democracia na hora de discutir as propostas. O diálogo e o respeito pela opinião de cada um são um avanço também para a categoria", finaliza.

quarta-feira, 8 de março de 2017

CSB lança jornal com edição especial sobre reformas trabalhista e da Previdência

CSB lança jornal com edição especial sobre reformas trabalhista e da Previdência
via Sindpd


Na luta incansável em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros, a Central publica, nesta segunda-feira (6), a edição especial do Jornal da CSB sobre as reformas trabalhista e da Previdência Social. Com análises a respeito das consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 e das mudanças do Projeto de Lei 6787, a edição traz debates sobre os principais pontos de ambos.

Estabelecimento da idade mínima de 65 anos à aposentadoria; aumento do tempo de contribuição; prejuízos da equiparação das regras de acesso para homens e mulheres, trabalhadores do setor público e privado, urbanos e rurais; necessidade de 49 anos de contribuição para o benefício previdenciário integral; o debate entre acordado e legislado e a importância do reconhecimento do sindicato como instrumento fundamental na defesa dos trabalhadores são alguns dos temas que ganham destaque na publicação.

Sindpd é homenageado pela Câmara Municipal de Araraquara

Sindpd é homenageado pela Câmara Municipal de Araraquara
via Sindpd

No dia 3 de fevereiro a Câmara Municipal de Araraquara divulgou requerimento, de autoria do vereador Elias Chediek, direcionado ao diretor da regional do Sindpd de Araraquara Daniel Forini, com "as mais efusivas congratulações pela Campanha "Fevereiro Roxo" e pela campanha "Volta às aulas Solidária?."

As campanhas são promovidas anualmente e já fazem parte do calendário de ações do Sindicato em Araraquara para a população. A "Campanha Fevereiro Roxo" promove a distribuição de laços roxos com o intuito de conscientizar sobre a importância dos cuidados com a saúde na prevenção do mal de Alzheimer, fibromialgia, lúpus, leucemia e câncer de vesícula biliar.

Na mesma linha de solidariedade, a campanha "Volta às Aulas Solidária" arrecada, em todo início de ano, materiais escolares para doação à ONG Casa Mater, que atende famílias e crianças carentes araraquarenses. Este ano, por exemplo, a quinta edição da campanha arrecadou 409 itens entre mochilas, giz de cera, lápis de cor, borrachas, apontadores, lápis e cadernos. Foram beneficiadas 100 crianças de até seis anos de idade.

A "Volta às Aulas Solidária" foi destaque na EPTV, emissora de televisão local, quando a população foi convidada a participar da arrecadação, que foi finalizada no dia 10 de fevereiro.

De acordo com o diretor do Sindpd, a homenagem é um grande reconhecimento da cidade com a atuação do Sindicato. "Através de pequenos gestos, o Sindpd tem mudado a vida de uma comunidade. Estou profundamente emocionado com a homenagem, que serve de combustível para avançarmos ainda mais", disse. "É um privilégio fazer parte da família Sindpd".

Negociação mediada pelo Sindpd garante PLR para os trabalhadores de TI

Negociação mediada pelo Sindpd garante PLR para os trabalhadores de TI
via Sindpd

Em assembleia realizada na tarde do dia 23 de fevereiro, os funcionários da RBS Desenvolvimento de Software aprovaram a proposta de acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados apresentada pela empresa.

Segundo a diretora do Sindpd Adriana Hilário, que mediou as negociações, a PLR já faz parte da cultura da empresa. "De maneira simples mediamos as negociações e por conhecerem o programa de Participação a assembleia de renovação foi tranquila". A diretora do Sindpd ressaltou ainda que a empresa fará o pagamento do benefício no dia 31 de abril.

quinta-feira, 2 de março de 2017

Com negociação salarial suspensa, diretoria inicia debate sobre estratégia do dissídio de greve

Com negociação salarial suspensa, diretoria inicia debate sobre estratégia do dissídio de greve
via Sindpd

Após o impasse na mesa de negociação com o setor patronal, a diretoria do Sindpd decidiu nesta quinta-feira (2) dar início à montagem da estratégia para encaminhar a Campanha Salarial 2017 para o dissídio de greve. Reunidos na sede do Sindpd, os diretores definiram que, diante da insistência do segmento empresarial em tentar achatar salários e enfraquecer a Convenção Coletiva de Trabalho, o Sindicato manterá a sua posição firme em defesa dos direitos dos profissionais de TI.

A estratégia definida pelo Sindicato prevê duas frentes que ocorrerão de forma paralela. De um lado, o Sindpd pretende iniciar os preparativos para a convocação de assembleias de greve nas quais a categoria será ouvida de forma transparente e democrática. Além disso, a diretoria vai abrir negociações diretas com empresas interessadas em firmar acordos individuais.

Falando aos diretores do Sindicato, o presidente do Sindpd, Antonio Neto, ressaltou que a sinalização de uma possibilidade de greve não está ligada apenas à questão salarial, mas também à valorização de toda a categoria. "Não é por 20 centavos. É por respeito, dignidade e valorização", sentenciou Neto.

Relembre a negociação

A Campanha Salarial 2017 chegou à situação atual por causa da intransigência do patronato, que mesmo após sete rodadas de negociação pouco se movimentou para atender às reivindicações do Sindicato.

Na sétima mesa de conversações, ocorrida na última quinta-feira (23), os patrões apresentaram uma oferta de reajuste de 6,29%. A proposta só chegou a esse patamar depois de muita pressão da diretoria do Sindpd. Antes, a comissão patronal estava insistindo em fatiar o reajuste em duas parcelas ao longo do ano, posição que foi duramente rechaçada pelo presidente Antonio Neto.

No entanto, como a oferta patronal ainda não chegou ao nível pleiteado pelo Sindpd, que defende a correção integral da inflação acrescida de aumento real, o Sindicato decidiu suspender as negociações e se preparar para a mobilização da categoria.

Sem retrocessos

Na reunião desta quinta-feira, a diretoria do Sindpd também ressaltou que, além da questão salarial, continuará empunhando outras bandeiras importantes, como a ampliação do vale-refeição e do auxílio-creche e a defesa da PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados), benefícios que foram conquistados com muita luta nos últimos anos graças à atuação incansável do Sindicato em defesa dos trabalhadores.

"São avanços que garantimos com muitas batalhas, incluindo duas greves. Deixamos isso muito claro para o patronato em todas as mesas de negociação das quais participamos: não vamos aceitar retrocessos. Nosso Sindicato foi construído com a força das lutas e a união dos trabalhadores. Estamos preparados para esse embate mais uma vez", completou Neto.

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