sexta-feira, 29 de julho de 2016

Facebook e WhatsApp não cumprem lei no Brasil, diz Ministério Público

Facebook e WhatsApp
via UOL

O Ministério Público soltou uma nota técnica nesta quinta-feira (28), a fim de esclarecer os recentes bloqueios ao WhatsApp e o congelamento dos fundos do Facebook no Brasil. De acordo com o texto, os dois aplicativos descumprem a lei brasileira ao não fornecerem metadados, como registros de acesso ao serviço, de seus usuários quando solicitados pela Justiça - como determinado pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet, que diz que todos os provedores de aplicações de internet (como aplicativos e redes sociais) devem guardar essas informações por seis meses.

Registros de acesso, ou metadados, são informações que não dizem respeito ao conteúdo das mensagens, mas podem ajudar nas investigações criminais. As autoridades policiais podem usar o horário e local de acesso a um determinado sistema, bem como o endereço IP de seu usuário - espécie de "RG" digital - para ajudar a localizar um criminoso. "As empresas, no entanto, se negam a guardar os registros de acesso ou os apagam antes do fim do prazo legal, o que dificulta ou mesmo inviabiliza a responsabilização cível e criminal de autores de atos ilícitos na internet", diz a nota técnica do MP.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" em maio de 2016, o diretor de comunicação global do WhatsApp, Matt Steinfield, declarou que o aplicativo "não armazena esse tipo de informação nos servidores". Questionado a respeito da obrigatoriedade prevista pelo Marco Civil, Steinfield disse que "procura manter o serviço o mais simples possível e o fato de não armazenarmos essas informações nos permite oferecer um aplicativo mais rápido e confiável para todos".

Segundo o MP, as empresas usam a criptografia de dados - no WhatsApp ela é usada para codificar as mensagens desde o momento do envio até a entrega ao destinatário - para se esquivar das ordens judiciais. "A questão da criptografia virou o cerne da questão quando se debate esse tema, e ele não é o cerne para nós", diz Neide Cardoso de Oliveira, procuradora geral da República e porta-voz responsável pela nota técnica. Segundo o promotor Fabricio Patury, do MPF-BA, 90% dos casos que envolvem crimes na internet necessitam de metadados, pois envolvem questões que aconteceram no passado. "Não conseguimos começar uma investigação criminal na internet sem esse tipo de informação, e é o que está acontecendo com o WhatsApp e com o Facebook", diz ele.

Bloqueio

Para o promotor do MPF-BA, o bloqueio a um aplicativo - como já ocorreu com o WhatsApp por três vezes no País - é uma medida válida, mas apenas como última atitude. "A lei brasileira tem penas em gradação: no Marco Civil, você tem a advertência, depois uma tentativa de acordo e multas. Caso nenhuma dessas sanções seja suficiente, a empresa tem de parar de funcionar", avalia Patury.

A interpretação do Marco Civil da Internet, em questão discutida no artigo 12, é tema controverso entre juristas. Para Francisco Brito Cruz, diretor do centro de pesquisa sobre internet e direito Internet Lab, o "artigo 12 foi construído para munir as autoridades brasileiras em casos que envolvem empresas estrangeiras". "No entanto, é preciso discutir se o bloqueio é uma solução concreta ou é apenas dar murro em ponta de faca", avalia o pesquisador. Já Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, discorda: "O Marco Civil não determina a suspensão das atividades da empresa como um todo, mas só daquelas relacionadas aos dados pessoais."

Para Brito Cruz, a discussão sobre o fornecimento de metadados pelo WhatsApp passa por dois aspectos: técnico e jurídico - no último caso, o pesquisador alega que o aplicativo pode alegar que, por não ter representação legal no País, não é obrigado a fornecer os metadados de seus usuários. "Cabe da interpretação de cada juiz dizer se o Facebook, por ter sede no Brasil, pode ser responsabilizado pelas ordens judiciais", diz o diretor do Internet Lab. "De qualquer maneira, é preciso reforçar a eficiência de acordos de cooperação jurídica internacional."

Hoje, no entanto, um processo que pede a cooperação da Justiça dos Estados Unidos tende a demorar entre um e dois anos para se tornar efetivo, de acordo com a procuradora geral da República Neide Cardoso de Oliveira. "É um prazo muito demorado e que inviabiliza a discussão", alega.

Outro aspecto levantado pelos pesquisadores é a de que uma decisão de instâncias superiores - como o Supremo Tribunal Federal - pode ajudar na jurisprudência sobre o tema. "A decisão do ministro Lewandowski a encerrar o bloqueio do WhatsApp determinado na semana passada aponta na direção da proporcionalidade e do papel que a rede desempenha para o exercício da cidadania", diz Carlos Affonso. Para ele, as recentes prisões de brasileiros supostamente envolvidos em atividades terroristas mostram que existem outras formas de investigação que não envolvem a quebra de criptografia ou o bloqueio de aplicações.

Após a decisão do ministro Lewandowski, na semana passada, não há data definida para que o STF julgue o assunto. No entanto, a Universidade de Brasília e o Instituto Beta para Internet e Democracia (IBIDEM) pediram à corte que fosse realizada em breve uma audiência pública sobre bloqueios de aplicativos.

terça-feira, 26 de julho de 2016

"Fica evidente que o Sindicato está brigando pela gente", afirma Otávio Cunha, da E-Deploy

PLR E-Deploy Sindpd
via Sindpd

Com proposta aprovada por unanimidade pelos funcionários, a Participação nos Lucros irá beneficiar cinquenta e dois trabalhadores da E-Deploy. Na sexta-feira, dia 22 de julho, o diretor Luciano Gonçalves Porto esteve na sede da empresa, em Alphaville, para conduzir a assembleia que garantiu a renovação do acordo referente a 2016. O benefício será pago integralmente em parcela única, a ser liquidada até março do próximo ano.

Luciano acredita que a PLR simboliza o reconhecimento profissional, manifestado por meio de do auxílio financeiro. Segundo ele, o benefício também motiva o trabalho em equipe e a conquista por melhores resultados. Para o analista de negócios Otávio Silva Cunha, a PLR promove um melhor desempenho e amplia o rendimento entre os funcionários. Há dois anos atuando na E-Deploy, ele acredita na reciprocidade do acordo. "Acima de tudo, a PLR estimula a produtividade do profissional", analisa.

Ao reunir trabalhadores e o Sindpd, a assembleia de PLR é, muitas vezes, o primeiro encontro da categoria com a instituição que a representa. Otávio Cunha aprovou a maneira como dúvidas foram esclarecidas e benefícios foram apresentados aos funcionários. "Eu acredito que, além desses benefícios, ter um órgão correndo atrás para nós, da área de tecnologia, isso é legal. Essa forma do Sindicato atuar junto com o trabalhador e brigar pelas causas dos profissionais da área de tecnologia é bem interessante. Fica evidente que o Sindicato está brigando pela gente", confirma.

Seja no fechamento de novos acordos ou em relação às renovações, o preparo do Sindpd para lidar com os empregadores é fundamental para a consolidação da Participação nos Lucros nas empresas de TI. Luciano Porto frisa a importância do trabalho realizado pelo Sindicato, que já garantiu o benefício a 30 mil trabalhadores apenas nos quatro primeiros meses do ano. "No atual momento financeiro que o País está atravessando, é de suma importância a responsabilidade dos empresários em continuar aplicando parte dos lucros aos trabalhadores", afirma.

"Vou guardar o dinheiro para viajar", conta Zélia Alves sobre a PLR

PLR Lumanet Serviços Sindpd
via Sindpd

No dia 19 de julho, os funcionários da Lumanet Serviços aprovaram o acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados. A proposta oferecida pela empresa contemplará quatro funcionários com pagamento até 5 de dezembro.

"Vou guardar o dinheiro para viajar, porque sou de Minas Gerais e nas minhas férias aproveito para ir para lá", contou entusiasmada a funcionária Zélia Alves. De acordo com Loide Belchior, é a primeira vez que a empresa firma acordo de PLR com a mediação do Sindpd. "Faz pouco tempo que a empresa entrou para a base do Sindicato, mas durante a conversa com os trabalhadores sentimos receptividade", comentou a diretora do Sindicato.

O diretor Abaitaguara do Amaral Gonçalves, que também participou do encontro, ressaltou que durante a conversa ele pôde esclarecer dúvidas dos empregados a respeito da Convenção Coletiva de Trabalho e os benefícios que o Sindicato oferece para os associados.

sábado, 23 de julho de 2016

Com aprovação dos trabalhadores, acordo de PLR é firmado na Sabre

PLR Sabre Sindpd
via Sindpd

Em setembro, os funcionários da Sabre International poderão contar com um auxílio extra. Graças à renovação do acordo de Participação nos Lucros, aprovado no último dia 20 (quarta-feira), sessenta e quatro pessoas terão direito à PLR. Com a primeira parcela prevista para 30 de setembro, a segunda parte do pagamento - que diz respeito ao ano vigente - deve ser concluída em março de 2017.

Para os trabalhadores de empresas nas quais a PLR já é realidade, a renovação representa a continuidade de uma parceria vitoriosa - empresa e empregado caminham na mesma direção e batalham por um objetivo em comum. "Quando o funcionário se sente participando do atingimento das metas, a empresa e os funcionários só têm a ganhar. A PLR é uma conquista importante para todos os trabalhadores da categoria, e a gente fica muito satisfeito de poder concretizar esse plano", afirma Taisa Fernanda Chedid, que atua como analista de recursos humanos na Sabre.

Encontrar o equílibrio entre os interesses da categoria e a realidade oferecida pelas empresas é uma das atividades fundamentais da Diretoria. Para Edison Alexandre Galli, manter um bom relacionamento com os trabalhadores é o primeiro passo para atender às necessidades da categoria. "É preciso estar estar próximo para ouvir e agir em prol do trabalhador. Essa é a prorrogativa principal do Sindpd - representar os interesses dos funcionários e lutar para que a realidade do profissional de TI seja melhor a cada dia", ratifica.

Silvia Lucia de Toledo, que trabalha na Sabre há 25 anos, aprova a relação do Sindicato com os funcionários da empresa. "É muito bom, [o Sindpd] tem nos ajudado bastante todos os anos, nos ajudando a fazer o acordo [de PLR] e vindo aqui sempre quando a gente precisa. Eles nos dão grande suporte", analisa Silvia, que também é associada. "A gente sempre foi bem próximo, temos uma relação muito boa e [o Sindicato] sempre auxiliou no que foi preciso, em tudo que a gente precisou", corrobora a trabalhadora Taisa Chedid.

Na ocasião, Galli esteve reunido com Ivete Antoniazzi, Rebeca Thomaz de Carvalho e Rosângela Rossatti Silva, membros da comissão de empregados. Formada por Silvia Lucia de Toledo, Taisa Fernanda Chedid e Maria Elisa Ferreira da Costa Carneiro, a comissão de representantes da empresa também participou da negociação.

"Pretendo investir esse dinheiro", conta Demetrios Ferreira sobre a PLR

PLR ContentStuff Sindpd
via Sindpd

Na manhã do dia 21 de julho, a diretora do Sindpd Sue Ellen Naka se reuniu com a comissão dos empregados da ContentStuff para deliberar a proposta de acordo de PLR referente ao ano de 2016.

Durante a reunião, na sede do Sindicato, Marcia Henrique Moreira, Demetrios dos Santos Ferreira e Tania Barreiros Facchini aprovaram o benefício que comtemplará dezoito funcionários. Demetrios conta que graças à mediação do Sindpd nas negociações, a PLR tem sido cada dia mais atrativa. "Os últimos dois anos foram, sinceramente, os melhores em relação ao resultado.  Estamos satisfeitos, tendo em vista que 2016 não está sendo um ano tão fácil, mas mesmo assim teremos acesso ao benefício. E pretendo investir esse dinheiro", argumentou.

Segundo Sue Ellen, a empresa informou que o pagamento do acordo será liberado ainda este ano, o que agradou os funcionários. "Nossa motivação é ver os trabalhadores satisfeitos, e conseguimos o pagamento do benefício para 15 de dezembro", observou.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Dr. Eduardo Furlanetto fala sobre Assistência Médica durante o Aviso-Prévio


A Lei 9.656/98 assegura ao portador de plano de saúde empresarial manter-se conveniado após ser despedido, por um período de até um terço do tempo em que esteve vinculado, respeitando o mínimo de seis meses e o máximo de dois anos. No vídeo, o Dr. Eduardo Furlanetto, coordenador do Departamento Jurídico do Sindpd, fala mais sobre o assunto.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Acordo de PLR é aprovado na Muve Digital

Acordo de PLR é aprovado na Muve Digital
via Sindpd

A Muve, empresa de São Carlos, apresentou proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados. O acordo,  de período de 01/07/2016 a 30/06/2017, foi aprovado por unanimidade.  O benefício contempla vinte e três funcionários e será pago em duas parcelas.

Segundo Daniel Forini, o programa foi implantado na empresa em 2015 sem grandes dificuldades, mas este ano a receptividade dos trabalhadores que já conheciam a estrutura do acordo foi maior. "Temos uma relação muito boa com os trabalhadores. Não tivemos dificuldade alguma para a implantação, pelo contrário, nesse ano eles se mostraram ainda mais receptivos ao acordo", comentou o diretor da Regional do Sindpd em Araraquara.

Forini argumentou ainda que o foco do Sindicato é conquistar cada dia mais benefícios para a categoria. "A forte e ostensiva atuação do Sindpd tem garantido também todos esses avanços significativos para a categoria. O respeito ao trabalhador é o que faz uma sociedade não apenas justa, mas digna e próspera; esse é o papel que o Sindicato tem exercido", concluiu.

234 funcionários da Wipro são beneficiados pela PLR

234 funcionários da Wipro são beneficiados pela PLR
via Sindpd

Em caráter de renovação, os empregados da Wipro do Brasil Tecnologia aprovaram o acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados, durante assembleia realizada no dia 15 de julho, na sede da empresa, em São Paulo.

Cerca de 234 funcionários serão beneficiados pelo programa, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sindpd de 2016 determina que as empresas de TI apresentem, obrigatoriamente, proposta do acordo em um prazo de 120 dias após a assinatura da CCT.

De acordo com Celso Lopes, diretor do Sindpd que acompanhou as negociações, a empresa fará o pagamento do benefício em duas parcelas, sendo a primeira em 30 de novembro de 2016 e quitação em 31 de maio de 2017. "A PLR é uma excelente ferramenta de incentivo, porque o trabalhador sente que faz parte da organização. Isso, de maneira geral, incentiva a todos; por esse motivo, a maioria dos funcionários da Wipro aprovou o acordo", afirmou do diretor.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Grupo Géia abre vaga para analista programador

Grupo Géia abre vaga para analista programador
via Sindpd

O Grupo Géia, companhia que atua no segmento de benefícios para empresas e entidades de classe, está em busca de um profissional para a vaga de analista programador. O especialista deverá atuar com programação, desenvolvimento de ferramentas e sites e realizar testes e configurações. As linguagens utilizadas serão C#, Dot Net ou ASP.NET, JAVA, HTML e HTNLS.

A vaga destina-se àqueles que possuem conhecimentos e/ou experiência em JAVA, HTML, HTNLS, C#, Dot Net ou ASP.NET e CSS, SQL, Front End e Back End. Também é necessário que a formação profissional esteja relacionada com a área em questão. Os interessados devem encaminhar currículo para tatiane.pereira@geia.com.br

Detalhes da vaga

Salário: R$ 4.000,00
Benefícios: VR ou VA, Assistência Médica e Odontológica, VT, Bolsa Estudo
Regime de contratação: CLT
Horário: De segunda a sexta, das 8h30 às 17h30

Sobre a contratante

Com mais de dez anos de atuação no mercado, o grupo é composto por duas frentes: Géia Consultoria e Corretora de Seguros e Géia Administradora de Benefícios Ltda., ambas com sede na cidade de São Paulo. Especializada nas áreas de saúde e seguros, a companhia oferece serviços para pessoa jurídica, física e entidades de classe. Saiba mais no site da empresa: www.geia.com.br

200 funcionários da Matera recebem PLR

200 funcionários da Matera recebem PLR Sindpd
via Sindpd

Os diretores do Sindpd Loide Belchior e Ismael Antonio de Souza estiveram na Matera Systems Informática conduzindo a assembleia de votação do acordo de PLR. Por unanimidade, os trabalhadores de Campinas e de São Paulo, que participaram por videoconferência, aprovaram a proposta de 2016.

"O PLR é fruto do trabalho de todos, e é importante porque isso mostra que a empresa se preocupa com os colaboradores. E com o dinheiro extra eu pretendo investir no meu aperfeiçoamento", contou Isabel Cristina Clemente Angelon, funcionária da Matera.

De acordo com Loide Belchior, 200 empregados vão receber o valor até 15 de setembro de 2016. "A renovação do acordo foi bem tranquila, e, além da PLR, os trabalhadores vão receber também os benefícios extra salariais do Acordo Coletivo de Trabalho. Na ocasião, apresentamos aos funcionários as vantagens que o Sindpd oferece para quem é associado", explicou.

sábado, 16 de julho de 2016

Propor jornada de 80 horas semanais é uma provocação ao trabalhador brasileiro

Central dos Sindicatos Brasileiros CSB
via CSB

Nós sindicalistas repudiamos a sugestão, proferida pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta sexta-feira (8), após uma reunião com o presidente interino Michel Temer e cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), segundo a qual o Brasil deveria ampliar sua carga horária de trabalho em até 80 horas semanais e de 12 horas diárias para classe trabalhadora.

Neste momento em que as centrais sindicais buscam um diálogo, a fim de estabelecer um consenso benéfico para todos, tal afirmação, que faz lembrar a situação da classe operária do século 19, surge como uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro.

O que os trabalhadores querem e precisam é andar para frente, não retroceder na história. Neste sentido aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossa bandeira pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

A proposta da jornada de 80 horas semanais vai na contramão de todos os estudos sobre o trabalho no Brasil. Pesquisas do Dieese, por exemplo, apontam que a adoção das 40 horas semanais poderá gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho. Na mesma linha, estudos do Ipea apontam que uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza produzida com uma jornada legal de 44 horas.

A elevação do nível de emprego e dos salários irá beneficiar todo o país e promover o crescimento da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno, ampliando o consumo e estimulando os negócios no comércio e na indústria.

A adoção de uma jornada de 80 horas semanais, por outro lado, causará um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora a condições desumanas afetando (1) sua saúde e qualidade de vida; (2) sua possibilidade de escolaridade e conhecimento; (3) e reduzindo seu tempo de vida social e cultural.

Acreditamos que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é indispensável para ampliar a oferta de emprego, na medida em que os ganhos de produtividade – fruto do desenvolvimento tecnológico e de formas mais avançadas de gerenciamento – requerem essa mudança. Qualquer medida contrária só ampliará a precarização e retirará direitos consagrados pela luta histórica da classe trabalhadora.

As centrais sindicais conclamam à classe trabalhadora e ao conjunto do povo brasileiro para que se mantenham alertas, vigilantes e mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal neste difícil momento da vida nacional, marcada por uma brutal ofensiva dos capitalistas contra o Direito do Trabalho, a democracia e a soberania nacional.

Antônio Neto, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Adilson Araújo, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Paulo Pereira da Silva, Força Sindical

Ricardo Patah, União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Vagner Freitas, Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Em acordo inédito, 48 trabalhadores da Trust garantem a PLR

Em acordo inédito, 48 trabalhadores da Trust garantem a PLR
via Sindpd

No dia 6 de julho, trabalhadores da empresa Trust Processamento de Dados estiveram reunidos para deliberar sobre a proposta de Participação nos Lucros e/ou Resultados referente a 2016. Aprovado majoritariamente em assembleia, o acordo simboliza a primeira PLR da empresa. O pagamento, efetuado em parcela única, será realizado no último mês do ano e beneficiará quarenta e oito funcionários.

Na ocasião, estiveram presentes Simone Francisco da Silva, Maísa do Nascimento e Marcos Vinicius Rodrigues de Morais, representantes da comissão de empregados. Pedro Luiz Saldanha, diretor do Sindpd, foi responsável por mediar as negociações com a empresa. Após analisar as metas, os trabalhadores, juntamente com a comissão, optaram por condições factíveis que proporcionam ganhos mútuos - para os funcionários, que contarão com o auxílio financeiro; e para a empresa, que ganhará em motivação e produtividade.

"Nós estamos colaborando com a empresa, e nada mais justo do que o funcionário também ter uma participação desses lucros. Creio eu que [a PLR] também seja uma maneira de motivação - quanto mais benefícios a empresa tiver, mais motivado o funcionário fica", reafirma Dalila dos Santos Pereira Lima, funcionária da área de Recursos Humanos da Trust.

Parceria recente (e crescente)

Com matriz localizada em Vitória, no Espírito Santo, a filial paulista entrou para a base do Sindpd em março desse ano. Por isso, além de estabelecer metas e garantir a PLR, o encontro também possibilitou a troca de conhecimento entre os funcionários e o Sindicato. Com uma Convenção Coletiva de Trabalho considerada a quarta melhor do País, foram inúmeras as conquistas para os profissionais de São Paulo - jornada de 40 horas semanais, PLR e auxílio-creche de até 40% foram algumas das vitórias destacadas por Saldanha durante a reunião.

Com um número significativo de mulheres no rol de funcionários da empresa, o programa de incentivo à saúde da mulher, oferecido aos associados do Sindpd, foi um dos fatores que chamou a atenção dos empregados. Quem se associa tem direito a atendimento médico gratuito na sede do Sindicato, além de uma programação especial planejada em comemoração ao dia 8 de março. Apesar de não beneficiar diretamente empregados do sexo masculino, o atendimento se estende a familiares.

O benefício, juntamente com inúmeras vantagens oferecidas, fez com que dezoito trabalhadores da Trust se associassem ao Sindpd. Para Saldanha, a atitude demonstra o reconhecimento da atuação do Sindicato em favor dos trabalhadores de TI. "Após a conquista da obrigatoriedade de as empresas apresentarem propostas de PLR, além de outros benefícios conquistados na CCT - como as 40 horas semanais, auxílio-creche, etc. -, os trabalhadores começam a criar uma consciência de classe e entendem a importância do Sindpd. Consequentemente, acabam ficando sócios", explica.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Pela terceira vez, empregados da Macdata aprovam acordo de PLR

Pela terceira vez, empregados da Macdata aprovam acordo de PLR
via Sindpd

A comissão dos empregados da Macdata Tecnologia, composta por Aparecida Rodrigues, Diogo Santos Carvalho, Giovana Mastrocola de Franchi Guimarães, Gisele Braz Cardoso, Jennifer Fabiana Rodrigues de Pontes e Saulo Porfirio Figueiredo, aprovou o acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados referente ano de 2016.

É a terceira vez que a empresa adere ao programa, que desde 2015 passou a ser obrigatório para todas as empresas de tecnologia da informação, como determina a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindpd. "Posso afirmar que o acordo de PLR da Macdata já faz parte da cultura da empresa. Eles conseguem enxergar que o programa proporciona uma gratificação especial para o trabalhador. Esse ano, sem nenhuma dificuldade, a comissão composta pelos empregados aprovou a pauta", contou Sue Ellen Naka, diretora do Sindpd que esteve à frente da negociação.

Para Sue Ellen, cada ação do Sindicato é exclusivamente pensada para que o trabalhador receba o reconhecimento da sua atuação. "Toda Diretoria está focada em fechar estes acordos, porque acreditamos que através disso, cada vez mais, o trabalhador tenha o seu trabalho reconhecido", concluiu.

Em assembleia, trabalhador da ADMNET garante PLR de 2016

Em assembleia, trabalhador da ADMNET garante PLR de 2016
via Sindpd

A ADMNET Comércio e Serviços de Informática fechou, mais uma vez, acordo de PLR aprovado pelo funcionário da empresa, que será beneficiado com o direito garantido pelo Sindpd. O diretor Paulo César de Almeida fez a intermediação no processo de negociação no dia 11 de abril.

No dia 31 de maio de 2017 será feito o pagamento relacionado ao ano de 2016, desde que atendidas às métricas estabelecidas. "Felizmente, a negociação ocorreu de forma satisfatória e tranquila, atendendo às nossas expectativas diante do cenário econômico", declarou Paulo César.

A empresa já fechou acordo de 2015, cujo pagamento aconteceu no dia 31 de maio deste ano. "Continuamos com intensa adesão das micro e pequenas empresas no pagamento da PLR. Isso é, claramente, um sinal de que o trabalho que tem sido realizado pelo Sindpd é efetivo no que diz respeito à garantia dos direitos dos trabalhadores de TI", afirmou o diretor.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

"Só o fato de você saber que vai ter um dinheirinho extra, é super bacana", conta Marizete Teles, da Skytef

Marizete Teles Sindpd PLR Skytef
via Sindpd

A Skytef, especialista em captura de transações, firmou acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados referente ao exercício de 2016. É o terceiro ano que a empresa adere ao programa, que beneficiará quarenta empregados.

"Só o fato de você saber que vai ter um dinheirinho extra, daqui um tempo, e poder programar alguma coisa, é super bacana. No meu caso, vou pagar algumas dívidas", observou Marizete Maria Teles, que está na empresa há dois anos.  A funcionária contou também que é a terceira vez que recebe o valor do benefício e reconhece a importância da atuação do Sindpd na defesa do direito do trabalhador. "É muito importante para os funcionários saberem que tem um respaldo e que podem contar com o Sindicato caso tenham algum problema, aliás não só problemas, mas, como sabemos, o Sindicato proporciona lazer e diversão para os associados", reforçou.

Durante a reunião, na última sexta-feira, dia 08, a comissão dos empregados, composta por Danilo Silva Nascimento, Diego de Lima Nogueira e Marizete Maria Teles, a representante da empresa Roselaine Domingues e a diretora do Sindpd Sue Ellen Naka assinaram a proposta, que prevê o pagamento do acordo em única parcela até o dia 28 de fevereiro de 2017.

Para Sue Ellen Naka, desde que se tornou obrigatória a apresentação da proposta de PLR pela Convenção Coletiva de Trabalho, os empregados da Skytef têm muito para comemorar, pois o incentivo financeiro contribui fortemente na motivação da equipe. "O Sindpd faz parte de tudo isso. Hoje, fechamos cada vez mais acordos de PLR com empresas em São Paulo, trazendo mais satisfação para a categoria", concluiu.

Pokemon GO eleva valor de mercado da Nintendo em US$ 7,5 bi em 2 dias

Pokemon GO Nintendo
via G1

As ações da Nintendo dispararam de novo nesta segunda-feira (11), o que conferiu um incremento ao valor de mercado da companhia de US$ 7,5 bilhões em apenas dois dias, com investidores comemorando o sucesso do título Pokemon GO, o primeiro título da empresa no mercado de jogos para dispositivos móveis.

Pokemon GO Nintendo
O game combina a franquia de 20 anos com realidade aumentada, permitindo aos jogadores andarem pela vizinhança enquanto buscam personagens Pokemon na tela de seus celulares. Nos Estados Unidos, até 8 de julho, dois dias depois do lançamento, o game já estava instalado em mais de 5 por cento da base de dispositivos Android do país, segundo a empresa de análise de dados SimilarWeb.

O jogo está agora instalado em mais celulares Android que o aplicativo de paquera Tinder e a taxa de usuários ativos diários estava empatada com a da rede social Twitter, segundo a SimilarWeb. O game está sendo jogado uma média de 43 minutos por dia, ou mais tempo que o gasto nos aplicativos WhatsApp ou Instagram, do Facebook.

As ações da Nintendo acumularam valorização de 36% desde o encerramento de quinta-feira. Nesta segunda-feira, o papel encerrou com alta de 24,5%. Pokemon Go foi lançado nos Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia. Lançamentos em outros países, incluindo o Japão, um dos maiores mercados para videogames, devem ocorrer em breve.

O game, porém, não será uma fonte de lucro imediado para a Nintendo. O título é gratuito e a Nintendo não é a única investidora ou criadora do game. Pokemon Go foi criado pela Niantic, uma cisão do Google no ano passado, e pela Pokemon Company. A Nintendo detém um terço da Pokemon Company e tem participações não reveladas na Niantic, que já desenvolveu um jogo similar de realidade aumentada em 2012.

domingo, 10 de julho de 2016

"O Sindpd busca a qualidade de vida para os funcionários", afirma Thabata Fernandes

"O Sindpd busca a qualidade de vida para os funcionários", afirma Thabata Fernandes
via Sindpd

Sessenta e quatro funcionários da Amancay, empresa sediada em São Caetano do Sul, serão contemplados com o acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados firmado na última quinta-feira (7). Referente ao período de 01/01/16 a 31/12/16, o pagamento será dividido em duas parcelas - a primeira parte prevista para 23 de setembro de 2016 e a subsequente para 24 de março de 2017. Os diretores Edison Alexandre Galli e João Barreto Filho representaram o Sindicato durante as negociações.

As conquistas decorrentes da atuação da Diretoria são legitimadas pelos funcionários. "Não é qualquer sindicato que consegue a redução da jornada de trabalho. O Sindpd busca a qualidade de vida para os funcionários, e o empenho realmente é grande", reconhece Thabata Nascimento Fernandes, que faz parte do quadro de empregados da Amancay. A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é uma conquista da Convenção Coletiva de 2011. "Já fiz parte de outros sindicatos que não tinham todos esses benefícios", ratifica Andreia Regina da Cunha, representante da comissão de trabalhadores da empresa.

Para Vanessa Bruno, a maior vitória dos últimos anos foi a conquista do vale-refeição para toda a categoria. A medida, consolidada na Convenção de 2015, tornou realidade o auxílio para todos os funcionários de TI do estado de São Paulo, sem restrição ao volume mínimo de empregados em uma empresa. Thabata Fernandes destaca, ainda, a luta do Sindicato em assegurar o cumprimento de direitos já consolidados - "Quando eu precisei, o Sindpd estava lá para me ajudar", agradece.

Considerado o maior sindicato de profissionais de TI da América Latina, o Sindpd possui também a quarta melhor Convenção Coletiva de Trabalho do Brasil segundo o DIEESE. "Nosso compromisso é, sobretudo, com o funcionário de tecnologia da informação. Por isso, ampliar os direitos e garantir melhores condições à categoria são premissas seguidas a cada Campanha Salarial", frisa Galli.

Com o trabalho e incentivo do Sindicato, cada vez mais empregadores aderem à PLR. "Há alguns anos fazemos este tipo de acordo com a Amancay, e desde a primeira vez sempre fomos muito bem recebidos. A receptividade com relação ao acordo é enorme", confirma Edson Galli.

Na Intercompany, trabalhadores aprovam acordo de PLR

Na Intercompany, trabalhadores aprovam acordo de PLR
via Sindpd

No dia 6 de julho os trabalhadores da Intercompany aprovaram a renovação do acordo de PLR que beneficiará 25 pessoas. A primeira vez que a empresa fechou a PLR foi em 2015.

O processo ocorreu por meio de eleição da comissão, e, por conta disso, todos os trabalhadores estavam bem informados sobre o andamento da negociação.  A coordenadora de RH Priscila de Queiroz Arb, que está há 15 anos na empresa, participou pela segunda vez da comissão de trabalhadores. "A negociação foi super tranquila. A gente foi bem ativo, tivemos a negociação normal, ela foi e voltou umas três vezes mas a gente sentou, se reuniu com a comissão e foi tudo tranquilo", relatou.

Priscila comentou a atuação do Sindpd e do diretor que acompanhou o processo, Edison Galli. "O sr. Edison atua desde a primeira vez que a gente fez e auxiliou em todas as dúvidas que a gente teve, inclusive quando vamos até aí [Sindpd], ele explica tudo direitinho", comentou.

Mariana Oliveira de Souza, assistente administrativo na Intercompany há sete anos, participou pela primeira vez da comissão de trabalhadores e achou interessante a experiência. "É bem legal estar por dentro do acordo. Pelo momento que a gente está vivendo na economia, acredito que o acordo tenha sido vantajoso", afirmou.

A PLR aprovada é referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016 e será paga no dia 28 de fevereiro de 2017. "Não tivemos surpresas e estamos satisfeitos com os resultados alcançados, especialmente no que diz respeito aos trabalhadores, por quem lutamos, dia a dia, para que consigam ter todos os direitos atendidos", ressaltou o diretor Edison Galli. Também participou da comissão Felipe Manoel Pinheiro da Silva. A diretora Maria de Lourdes Claro acompanhou Edison Galli na negociação.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Funcionários da Techs aprovam PLR para 2016

Funcionários da Techs aprovam PLR para 2016
via Sindpd

Pela segunda vez, os trabalhadores da Techs Internet Corporativa serão beneficiados com o pagamento da PLR. O acordo foi firmado na última quarta-feira (6), na sede da empresa. Conforme estabelecido no documento, oito trabalhadores receberão o pagamento, que será efetuado em duas parcelas. O auxílio corresponde ao exercício de 2016. "Temos uma relação muito boa com a Techs, isso facilitou a renovação do acordo. Com a implantação da PLR, a empresa sentiu uma melhora n a produtividade. E, através dos resultados que já começam a aparecer, renovamos o acordo para o ano de 2016", comenta Daniel Forini, diretor responsável pela negociação.

Jonathas Colli, funcionário da empresa, comemora a conquista - "Foi motivador. Além disso, nos aspira para melhorias e benefícios futuros", celebra. Os resultados do incentivo aparecem de imediato, os trabalhadores se sentem mais motivados e, consequentemente, a produtividade cresce. Todos saem ganhando: o empregado, que conta com reconhecimento profissional e uma renda extra; e a empresa, que obtém uma melhora significativa no rendimento. "O PLR é importante, pois motiva o funcionário, mostrando-se como reconhecimento do trabalho feito por ele em um período. Representa o retorno das atividades dele, que contribui para o bom resultado da empresa", ratifica a associada Patricia Soares.

Para o trabalhador Geriel Compri Junior, a adesão da PLR coloca a companhia em pé de igualdade com outras empresas que já ofereciam o benefício há mais tempo. Para garantir a Participação nos Lucros e/ou Resultados, a mobilização do Sindicato é fundamental - a atuação constante da Diretoria tem facilitado o fechamento de novos acordos. "O Sindpd colaborou estando ostensivamente presente nas empresas da base. Temos o apoio total da categoria, e as empresas sabem disso", salienta Daniel Forini.

Mais de 80 trabalhadores da Mazzatech recebem PLR

Mais de 80 trabalhadores da Mazzatech recebem PLR
via Sindpd

O acordo de Participação nos Lucros e/ou Resultados tem se tornado uma realidade para as empresas de TI do estado. A Mazzatech apresentou a proposta de renovação aos funcionários no dia 01 de julho durante assembleia. A empresa, que presta serviços especializados de consultoria em informática, aderiu ao programa em 2014. Neste ano, 88 empregados serão contemplados pelo benefício. De acordo com Katia Cristina Alves, funcionária há mais de 5 anos, a PLR não só motiva a equipe a alcançar as metas, mas demostra quanto o trabalho de cada um tem sido fundamental para o resultado final. "Ela [PLR] contribui cada vez mais para motivar os funcionários. Não é só a empresa que ganha, porque os funcionários ganham também. Além disso, a PLR traz um resultado bom para a empresa, principalmente na categoria de TI", afirmou.

Leticia Amorim Rodrigues, Edvan Rodrigues da Silva e Maria Aparecida Araújo Alves também participaram da reunião como membros da comissão de negociação. O pagamento do benefício será liberado até o dia 10 de fevereiro de 2017.

Segundo Edison Galli, diretor do Sindpd, a PLR cria um elo entre empresários, empregados e sindicato. "Desde as primeiras negociações com a Mazzatech, em 2014, tenho observado que uma relação muito saudável foi criada entre todos, porque a PLR beneficia o trabalhador, mas serve como ferramenta de gestão para os empresários", afirmou. Para Pedro Saldanha, também diretor do Sindicato, que esteve na reunião, é importante ressaltar que além da excelente negociação, realmente existe o fator confiança. "Eles já esperam por esse acordo e confiam no trabalho do Sindpd, e é isso o que realmente traz satisfação para nós", conclui.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Renovação de acordo de PLR na Cadmus beneficia 172 trabalhadores

Renovação de acordo de PLR na Cadmus beneficia 172 trabalhadores
via Sindpd

Os trabalhadores da Cadmus Consultoria em Informática aprovaram, no dia 6 de julho, acordo de PLR referente a 2016. A renovação do acordo simboliza, segundo o diretor Edison Galli, que intermediou a negociação, o compromisso do Sindicato em garantir o benefício para os trabalhadores de TI.

A acordo contemplará 172 pessoas e será pago nos dias 23 de setembro de 2016 e em 24 de março de 2017, desde que atendidas as métricas estabelecidas no documento. "Faz alguns anos que fazemos este tipo de acordo com a empresa e, desde a primeira vez, conseguimos estabelecer um bom relacionamento entre os trabalhadores e a Cadmus", afirmou o diretor Edison Alexandre Galli.

Para Priscila da Silva Canas, analista administrativo há quase cinco anos na Cadmus e membro da comissão de trabalhadores pelo terceiro ano consecutivo, a negociação foi transparente. "[A atuação do Sindpd] é sempre boa. Eles explicam bem para a gente como é que funciona, convidam a gente para as reuniões, é sempre um acordo bem claro", relatou. Participaram da reunião cerca de quinze pessoas.

Canas afirma ainda que a PLR dá entusiasmo para conhecer a empresa e auxiliar no alcance das metas. "Costumo usar para lazer. O dinheiro vem e, como não estamos contando com o dinheiro mensal, com a remuneração que a gente recebe, a gente aproveita para viagens e coisas do tipo", contou.

A analista administrativo Bruna Araújo Antunes, que trabalha há 11 anos na empresa e participa desde o primeiro acordo de PLR como membro da comissão de trabalhadores, elogiou o incentivo do Sindicato dado aos trabalhadores para participar da aprovação. "Fica tudo muito claro para os funcionários e todo mundo acaba participando, o que é muito bom. Para mim foi ótimo e não teve nenhum lado negativo", afirmou.

"A PLR é importante porque ajuda com várias despesas de uso pessoal. Não podíamos fazer tal viagem no fim de semana porque estávamos sem dinheiro, agora vai e utiliza para fazer; ou até para fazer um investimento", completou Bruna Antunes. A comissão de trabalhadores também foi composta por Luana Aparecida Moraes da Silva e Vanessa Carvalho de Souza. O diretor Celso Lopes esteve presente na negociação.

Para funcionários da Spektrum, a PLR é a recompensa do trabalho em equipe

Para funcionários da Spektrum, a PLR é a recompensa do trabalho em equipe
via Sindpd

A Spektrum, que realiza consultoria em sistemas, aderiu ao programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados pela primeira vez em 2015. Este ano, a maioria dos empregados aprovaram a renovação do acordo proposta pela empresa.

Durante a assembleia no dia 29 de junho, os funcionários ressaltaram que a conquista da PLR mostra o reconhecimento do bom trabalho, além de trazer motivação para a equipe. Alguns empregados comentaram ainda que vão utilizar o dinheiro extra para viajar e outros afirmaram investir o valor em atualização profissional. Na ocasião, ficou definido também que o pagamento do benefício será liberado em única parcela.

De acordo com Daniel Forini, diretor do Sindpd que esteve à frente das negociações, o sucesso de uma empresa está diretamente ligado ao desempenho dos funcionários. Forini disse ainda que a PLR é uma das ferramentas disponíveis para o empregador motivar o trabalhador. "A PLR tem se mostrado uma grande ferramenta de gestão e motivação para as empresas", afirmou.

Para Daniel, os trabalhadores têm apoiado a atuação do Sindicato dentro da empresa porque conseguem ter o suporte esperado. "Temos o total apoio da base, pois os trabalhadores sabem que podem contar com o Sindicato.  Tanto é verdade, que temos tido muita facilidade na renovação dos acordos. Inclusive estamos sendo procurados por outras entidades para pedir orientação sobre a PLR", concluiu.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Acordo regulamenta carga horária dos funcionários da S2IT

Sindpd Acordo regulamenta carga horária dos funcionários da S2IT
via Sindpd

Com o objetivo de regulamentar a carga horária dos funcionários, a Diretoria do Sindpd em Araraquara se reuniu com a empresa S2IT no último dia 30 de junho. O acordo formalizou o regime de turnos de revezamento e definiu a escala de trabalho de 12/36 (horas de trabalho e de descanso, respectivamente). Os empregados que atuarão sob esta jornada pertencem à equipe do Hospital Moriah - um dos postos de trabalho da S2IT.

A decisão, firmada em Acordo Coletivo, será registrada junto ao Ministério do Trabalho. Com vigência de um ano, válido a partir de 1 de julho de 2016, o ACT atenderá à Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O documento estabelece o ajuste do regime "exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho".

Para Daniel Forini, diretor do Sindpd em Araraquara, a negociação representa uma conquista significativa para os funcionários, uma vez que a Súmula 444 assegura a remuneração em dobro nos feriados. O diretor salienta a importância da participação do Sindicato na formalização de acordos como esse. "O intervalo de 36 horas entre duas jornadas é a vantagem mais significativa do regime de compensação 12/36. É muito importante que participemos ativamente deste tipo de acordo, até mesmo para evitarmos os abusos que possam ocorrer", explica.

Além disso, Daniel acredita que a negociação traz segurança ao trabalhador - "a atuação do Sindicato também é fundamental para esclarecer todas as dúvidas que os trabalhadores possam ter, além de assegurar que a empresa vá cumprir o determinado por Lei", conclui.

Garantir melhores condições de trabalho aos funcionários de TI e manter uma relação de transparência e proximidade com a categoria são diretrizes que regem o trabalho da Diretoria. Vilma Aparecida de Morais, funcionária da S2IT, ressalta a clareza com que são realizadas as negociações e frisa o ótimo relacionamento dos empregados com o Sindicato - "Só temos a agradecer a atuação do Sindpd", comemora.

domingo, 3 de julho de 2016

Eleições 2016: TSE veta crowdfunding para campanhas

Eleições 2016 TSE Tribunal Superior Eleitoral veta crowdfunding para campanhas
via IDGNow

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou, por unanimidade, a possibilidade de uso financiamento coletivo por meio aplicativos ou sites de crowdfunding para captação de doações de pessoas físicas nas eleições de 2016, ao não reconhecer consulta formulada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede/RJ) e Daniel Coelho (PSDB/PE).

Os deputados queriam saber se a legislação que autoriza que as pessoas físicas possam fazer doações em dinheiro às campanhas eleitorais mediante transferência eletrônica de depósitos, permite o uso da chamada "vaquinha virtual", desde que cumpridos os requisitos de identificação da pessoa física doadora. A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, considerou que “essa hipótese não é prevista na legislação”. E, em plenário, os ministros votaram confirmando sua interpretação.

“Esta questão já foi respondida anteriormente em 2014, o relator ministro Henrique Neves, no sentido de que somente podem ser realizadas [doações] por meio de mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação. As questões postas aqui nesta consulta, a nossa assessoria técnica também apontou, não são previstas na legislação de regência da matéria. Então, como a questão já foi aqui debatida, está na lei e não mudou com a legislação do ano passado, eu estou aqui votando no sentido do não conhecimento da consulta”, disse a relatora.

Apesar de acompanhar a relatora, o ministro Henrique Neves argumentou que o uso de sites de financiamento coletivo para arrecadação de fundos para campanhas políticas é uma questão realmente interessante porque agora, com a proibição das doações por parte das pessoas jurídicas, "é necessário que se busquem novos meios para viabilizar que as pessoas físicas colaborem para as campanhas eleitorais”.

E ressaltou que apesar da legislação atual não permitir o crowdfunding, isso não impede que o tema venha a ser discutido no Congresso Nacional. Segundo ele, o "Tribunal está à disposição para esta discussão para que se possa buscar mecanismos para que em eleições futuras isso possa vir a ser implementado”.

Confira a seguir a íntegra dos questionamentos feitos pelos parlamentares:

"1. Diante da expressa autorização do art. 23 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) para que pessoas físicas façam doações em dinheiro às campanhas eleitorais por meio de transferência eletrônica de depósitos, indaga-se, poderiam tais transferências eletrônicas se originar de aplicativos eletrônicos de serviços ou sítios na internet, desde que preenchidos os requisitos de identificação da pessoa física doadora?

2. Tendo em vista que o art. 23 da Lei n° 9.504/1997 permite doações de recursos financeiros de pessoas físicas desde que efetuadas na conta corrente de campanha, e que tais doações podem ser feitas por meio de "mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação na internet" mediante a) identificação do doador e b) emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada, pergunta-se se doações podem ser organizadas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e posteriormente transferidas diretamente à conta de campanha com a observação de todos os requisitos legais, ou seja, identificação de doadores e emissão de recibos individuais por CPF, dentre outros.

3. Permite-se a divulgação do sítio de financiamento coletivo na internet direcionado a candidatos ou partidos, desde que mediante autoria identificada de pessoa natural de modo que seja considerado manifestação política individual, nos termos do inciso IV do artigo 57-B da Lei n° 9.504/97, e desde que feita por meio de serviço gratuito para pessoas naturais, de forma que a divulgação não incida na hipótese do art. 57-C da Lei n° 9.504/97?

4. Permite-se a organização e arrecadação por sites de financiamento coletivo antes do início do período eleitoral, desde que a transferência aconteça no período de campanha e em conformidade com as regras eleitorais de transparência e identificação de doador?

5. Permite-se que os partidos e candidatos iniciem o processo de captação de doações de pessoas físicas anteriormente ao período oficial de campanha, desde que garantam a possibilidade de devolução dos valores doados caso a convenção partidária respectiva não confirme a candidatura?

6. Há impedimento legal a que entidades da sociedade civil, com ou sem vinculação partidária, organizem sites destinados a promover a aproximação entre eleitores interessados em apoiar determinado projeto político ou candidatura, inclusive por meio da coleta de doações para posterior repasse a partidos ou candidatos no período eleitoral, obedecidas as regras de transparência e identificação dos doadores?

7. Os recibos eleitorais de que trata o art. 23 da Lei n° 9.504/1997 devem ser emitidos pelo organizador do financiamento coletivo no momento da doação através de sítio na internet ou apenas posteriormente, pelo candidato ou partido beneficiário da doação, no momento do recebimento da doação do organizador em nome dos doadores pessoas naturais?

8. Ainda sobre os recibos eleitorais, é permitida a emissão imediata do recibo no site do organizador do financiamento coletivo por meio de certificação digital, de forma que o doador receba sua via do recibo com o CNPJ da campanha, conforme os requisitos legais, no ato da doação?

9. Em caso de arrependimento, antes do final da campanha eleitoral, poderá o doador pessoa física solicitar a restituição do valor doado? Como se daria o procedimento de devolução e cancelamento do recibo de doação eleitoral?"

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Kassab diz que regulação de serviços como Netflix é prioridade

Kassab diz que regulação de serviços como Netflix é prioridade
via IDGNow

Há pelo menos dois anos que ouvimos falar sobre a tributação de serviços de como o Netflix. Um pleito antigo das TVs pagas, desde que os serviços de streaming de vídeo começaram a competir pela audiência. Pois nesta quarta-feira, durante a realização do congresso anual da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab, garantiu que a regulamentação dos serviços de streaming (mais conhecidos no setor como serviços OTT) é uma prioridade do ministério.

"Vejo a regulamentação das OTTs como uma necessidade. Precisamos criar condições de igualdade. Não é justo que empresas que geram empregos no país, que levam serviços de qualidade para o consumidor, não tenham as mesmas condições de igualdade com as OTTs.", disse o ministro. "Não quero criminalizar ou parecer que sou contra as OTTs ou qualquer outro modelo, mas como ministro não posso deixar de expressar a minha posição de que precisa sim ser feito uma discussão muito profunda e, o mais rápido possível, tomar posições de governo no campo da regulamentação e no campo da tributação. Precisa haver paridade, condições de igualdade e oportunidade. Senão vai haver uma quebradeira geral".

De acordo com Kassab, formas de promover essa igualdade estão em estudo pelas equipes do ministério e da Anatel. Ao contrário de administrações anteriores, já se fala, por exemplo, em desregulamentar o setor de TV por assinatura e buscar redução tributária, em vez de tributar o Netflix. De fato, a questão pode ser resolvida com a regulamentação e a criação de impostos de um lado, a desregulamentação e a desoneração do outro, ou ambos. "Não sei ainda qual é o melhor modelo", disse o ministro. O assunto foi recorrente em várias mesas de debate do congresso da ABTA.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário de políticas de Telecomunicações, André Borges garantiu que o momento é o de criar uma competição mais leal e equilibrada, sem prejuízo da população. Na opinião dele, uma forma de fazer isso é rever a lei do SeAC (ou Lei do Serviço de Acesso Condicionado, que regula a atividade do setor de TV paga), já que a questão tributária precisa envolver o Ministério da Fazenda. Com a crise fiscal nos estados, 15 deles  aumentaram o ICMS cobrado da atividade de TV por assinatura, segundo o presidente da ABTA, Oscar Simões.

"Achar um modelo de negócio adequado e sustentável é um tremendo desafio", disse Borges, referindo-se às  OTTS, definidas por ele como "operações alternativas, tecnológicas, que usam a rede de telecomunicações de outrem para a prestação do seus próprios serviços que, ao final, se confundem com serviços de telecomunicações que a Lei Geral de Telecomunicações diz ser um Serviço de Valor Adicionado e portanto livre das regulamentações da Anatel".

Segundo ele, se não for possível entrar na regulamentações da OTTs, é pertinente trabalhar do lado das prestadoras de serviços de telecomunicações, como as TVs por assinatura, para que a competição com as OTTs ocorra de forma leal para maior benefício do consumidor e da população em geral.  Segundo ele, a ideia do ministério é discutir com a Anatel a redução do ônus da regulação das operadoras dos serviços de telecomunicações. Em especial o Serviço de Acesso Condicionado, referindo-se às operadoras de TV por assinatura. "O SeAC precisa ter condições de competir com as OTTs em um ambiente equilibrado. Isso é bom para todos. isso é bom para o consumidor", completou.

Mais cedo, em uma mesa que discutia a regulamentação do audiovisual, a advogada Ana Paula Bialer já havia levantado a questão: a Lei do SeAC deve ou não se aplicar às OTTs, que ajudam a distribuir conteúdo no país?! Na opinião dela, a questão deve ser estudada com cautela para evitar que empresas que já começaram a investir no país se sintam desmotivadas a continuar aqui e passem a prestar seus serviços a partir de outros países.

Entre as preocupações da Ancine (Agência Nacional do Cinema), por exemplo, está o incentivo à produção de mais conteúdo nacional. Durante a cerimônia de abertura, o presidente da agência fez questão de ressaltar que “o engajamento do público é determinado pelo conteúdo e não por equipamentos ou mídia”. Mais cedo, Rosana Alcântara, diretora da agência, lembrou que o modelo de vídeo sob demanda e a distribuição de conteúdos pela internet são fronteiras regulatórias que a Ancine vê como caminhos para destravar o audiovisual brasileiro. Mas que a Ancine é apenas um dos atores ouvidos por aqueles responsáveis por regulamentar essa atividades.

Perguntada se a regulamentação passaria por promoção de cotas para as OTTs, Rosana disse que na agência, o debate em relação à regulamentação passa pela definição do escopo de cada serviço, a promoção do conteúdo nacional e também por tributação. A Ancine se dedica mais à promoção do conteúdo nacional do qual a política de cotas é apenas um dos instrumentos.

Participante do mesmo painel de regulamentação, junto com Ana Paula e Rosana, o representante do Grupo Globo, Marcelo Bechara, ex-conselheiro da Anatel, foi direto: "O Brasil não precisa de regulação de vídeo on demand". Na opinião de Bechara é temerário falar em regulamentação de VOD nesse momento, porque o mercado ainda precisa se desenvolver.