segunda-feira, 7 de março de 2016

II Congresso da CSB começa propondo uma agenda de desenvolvimento e soberania do Brasil

II Congresso da CSB
via CSB

O auditório Planalto, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi tomado na noite desta quarta-feira, 24, por dirigentes sindicais de todo o País para a abertura oficial do II Congresso da Central dos Sindicatos Brasileiros. No evento, que celebra os quatro anos de franco crescimento da Central, e que tem como motivação discutir caminhos para a retomada do desenvolvimento nacional com independência e justiça social, estiveram presentes para compor a mesa de honra o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, o secretário especial do Trabalho José Lopes Feijó, o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), o deputado distrital Robério Negreiros (PMDB), o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil Stanley Gacek, além de Antonio Neto, presidente da CSB, e da diretoria executiva da Entidade.

Diante de uma plenária emocionada, Michel Temer destacou que “o Brasil precisa de unidade, precisa que todos deem as mãos, que reúnam suas convicções, suas esperanças, e o ideal de que nosso País é grandioso”. Para o vice-presidente, o crescimento e reconhecimento conquistados pela Central desde a sua fundação são provas inequívocas do trabalho árduo na defesa dos interesses nacionais.

“A ideia popular de que a união faz a força se revela aqui numa pujança, eu vejo a animação, as palavras que são ditas, as palmas que são ofertadas. Estou na vida pública há algum tempo, nossos ouvidos vão reconhecendo as palmas que cumprem um ritual e as que vêm do coração, e as daqui são do coração. Vocês prestam um serviço extraordinário ao Brasil. Esta Central causa impacto e incomoda desde o início, desde o seu primeiro Congresso [em 2012], por ser o discurso que se diferenciava de tudo que existia”, afirmou Temer.

Em sintonia com a relevância conquistada pela Central, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, tornou público durante sua fala na plenária o decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, a ser publicado no Diário Oficial da União, que garante a representação da CSB no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) e no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). “A CSB tem tido a capacidade estratégica, correta, de lutar pelos direitos trabalhistas mais imediatos, mas ao mesmo tempo tem sido capaz de sustentar os grandes debates democráticos que transformam nosso País na grande nação que queremos”, apontou Rossetto.

De acordo com o ministro, o esforço empreendido pela CSB dialoga diretamente com as prioridades do governo para 2016: a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento nacional. “Todas as agendas que estamos construindo, que recusam o retrocesso, serão ampla e permanentemente debatidas no ambiente sindical de todo o País. É o trabalho que constrói o País, que constrói o Brasil. Quero, nesta abertura de Congresso, fazer um ato formal que traduz o reconhecimento do Estado e do Governo ao grande trabalho que vocês [dirigentes da CSB] estão fazendo ao ser uma grande referência de trabalho sindical no nosso País”, ressaltou o ministro.

Para ele, a programação dos próximos dois dias de Congresso, em que serão debatidos tema como o Programa de desenvolvimento Nacional, o Sistema da dívida e o paradoxo Brasil, a Situação econômica mundial e o petróleo, O Trabalhismo e o desenvolvimento, além da Reforma da Previdência no Governo Dilma Rousseff, é um “chamamento forte, atual e necessário” para todos os agentes engajados na construção de um Brasil soberano.

Visivelmente emocionado diante das homenagens recebidas, o presidente da Central, Antonio Neto, relembrou os anos iniciais de luta da Entidade, cuja motivação sempre foi a de torna-se alternativa de organização para a luta da classe trabalhadora. “Podemos afirmar hoje, com muita certeza, que fomos e somos vitoriosos. Certamente fizemos história e superamos limites para ultrapassar todos e quaisquer desafios. Iniciamos este Congresso com a certeza de termos cumprido todos os nossos compromissos. Começamos com 70 sindicatos filiados, hoje temos 620 validados no Ministério do Trabalho. Mais de 20 a serem validados e 200 em fase de registro. Podemos quase que dizer que crescemos 20 vezes nesta jornada”, disse Neto.

Segundo o presidente, a Central tem se diferenciado pelo engajamento com que leva sua mensagem aos mais remotos cantos do Brasil. “Não há estado em que não tivesse um dirigente da CSB levando nossa mensagem. Conhecemos todos os cantos deste Brasil, não vimos em estatísticas, mas em loco, para que tivéssemos propriedade, e não retórica”, acentuou.

Sobre os desafios futuros que a CSB deve enfrentar na luta constante pelo desenvolvimento, com geração de renda e justiça social, Neto foi categórico: “Os desafios que estão por vir serão superiores, mas não temos medo dos desafios, se tivéssemos, jamais teríamos ousado construir a CSB. Por isso dizemos em alto e bom som, estamos prontos para lutar e não temos medo. Isso é CSB”, enfatizou.

O espírito combativo com que Antonio Neto tem conduzido a Central foi celebrado na fala do deputado federal Lincoln Portela. “É importante entendermos que por causa do caráter plantado por nosso presidente Neto, o destino já está colhido. E daqui para frente há de ser melhor ainda. Que vocês [dirigentes] continuem sendo aquilo que são, trabalhadores e trabalhadoras honestos, que pensam no Brasil, que não pensem em crise, mas que pensem em possíveis resultados para possíveis crises. Que sejam guiados pelo sentimento de justiça e de fidelidade à pátria brasileira”, ajuizou.

Soberania nacional

Durante a cerimônia oficial, as contribuições históricas do presidente Getúlio Vargas para construção de um Brasil soberano foram destacadas como ideais perenes para a estratégia de retomada do desenvolvimento. Num cenário em que as forças econômicas externas investem contra o País, o ministro Miguel Rossetto soou um alerta contra as tentativas de entregar ao capital estrangeiro aquilo que Getúlio, há mais de 60 anos, lutava para proteger: o petróleo nacional e o seu potencial para a industrialização nacional.

“A agenda da Petrobrás é símbolo maior do nosso País, patrimônio da nossa liderança mundial, de construção de conhecimento, tecnologia. Nós construímos um marco regulatório que atualiza o caráter estratégico do nosso petróleo. Riqueza maior do nosso povo. Mesmo no momento de menor preço, nós sabemos que essa oscilação não retira o valor [do Pré-sal] para o nosso País”, afirmou o ministro.

Para Rossetto, no momento em que um novo marco regulatório se solidificou para garantir ao Brasil precedência na exploração de uma das maiores reservas de petróleo, o Pré-Sal, as mesmas forças que foram contrárias ao fortalecimento da Petrobrás – hoje maior produtora em águas profundas do mundo e altamente respeitada na indústria -, durante a campanha getulista, retomam suas investidas contra umas das maiores fontes para a soberania nacional.

O discurso do ministro ganhou ainda mais peso em razão da aprovação no Senado Federal, por 40 votos favoráveis, 26 contrários e duas abstenções, do projeto de lei (131/2015) que altera as regras de exploração de petróleo do Pré-sal asseguradas pela Lei de Partilha (12.351/2010). O texto, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), retira da Petrobrás a exclusividade na exploração da reserva e acaba com a obrigatoriedade da estatal de contribuir com pelo menos 30% em todos os consórcios interessados na camada.

“Mais uma vez essas mesmas forças que naquela época foram contrárias à presença estatal e forte da Petrobrás, são as mesmas que hoje falam mais uma vez e buscam quebrar o marco regulatório do País, destruindo o direito da Petrobrás de preservar ao menos 30% dos investimentos [na exploração do Pré-sal] e de ser a única operadora do nosso País”, alertou.

De acordo com presidente da CSB, Antonio Neto, o Projeto de Lei representa um retrocesso às políticas nacionalistas empreendidas por Getúlio Vargas, além estar orientado à defesa dos interesses do capital internacional. “Acredito que hoje o Brasil está engessado pelo domínio do setor financeiro. Todos sofrem com isso: o Estado, o setor privado e, principalmente, o povo. Este mecanismo tem reduzido e produzido prejuízos graves ao nosso País; este é o processo de desindustrialização pelo qual estamos passando. Preservar a Petrobrás e, por consequência, o nosso petróleo, é garantir um Brasil desenvolvido, independente e justo”, destacou Neto.

Segundo afirma, a Central dos Sindicatos Brasileiros continuará vigilante às tentativas de entrega dos tesouros nacionais. “A independência econômica não vem de uma revolução, mas de um processo evolutivo. Essa tarefa  não é obra de uma geração, a independência econômica é um processo de desenvolvimento”. Para ele, a semente plantada por Getúlio e seus ideais continuam orientando a luta política daqueles que acreditam no Brasil. “Seu sangue derramado pela libertação do País não foi em vão”, finalizou Neto.

Homenagens

Durante a cerimônia oficial, o presidente Antonio Neto propôs uma mudança estatuária no regime da CSB para criar o cargo de presidente de honra, em homenagem ao atual vice-presidente da Central, Luiz Sergio Rosa, pelo carisma e capacidade intelectual inestimáveis. A indicação e nomeação do dirigente foram aprovadas por maioria absoluta de votos.

Por seu empenho na luta pelo desenvolvimento e progresso do Brasil, Neto entregou ao vice-presidente da República, Michel Temer, um quadro com a réplica do quadro que Pablo Picasso ofereceu à Federação Sindical Mundial, em 1955, pelo décimo aniversário da FSM.

Patrocínio e apoio

O II Congresso da CSB, que reuniu sindicalistas de todos os estado do Brasil, contou com o patrocínio e apoio do Governo Federal, do Governo de Brasília, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação (Feittinf), do Serviço Social da Indústria (Sesi), da Caixa Seguradora e da empresa Ábaco Informática.

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