domingo, 10 de janeiro de 2016

Proposta bizarra dos patrões paralisa primeira rodada de negociação

Primeira rodada de negociação Sindpd Seprosp
via Sindpd

A primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2016, realizada nesta quinta-feira, 7, foi marcada por contrapropostas bizarras vindas do sindicato patronal. Como aventava-se, os empresários utilizaram o argumento da instabilidade econômica para sugerir reajuste salarial escalonado; isto é, de 8% para trabalhadores que recebem até R$ 2 mil, de 5,5% mais R$ 50 reais para aqueles cujo salário está acima desta faixa, e de 4% para profissionais com remuneração superior a R$ 5 mil, com acréscimo de R$ 125 na parcela. O Seprosp ainda propôs que o pagamento seja realizado em duas vezes, sendo o primeiro em janeiro deste ano e o segundo no mês de julho. Para o Sindpd, a não reposição das perdas inflacionárias representa redução dos salários dos profissionais de TI em todo o Estado.

"A palavra indignação talvez seja forte demais, mas também não cabe aqui uma palavra fraca. Não é possível. Primeiro, não está contemplando nem a inflação do período, segundo, parcelando. O que quer mexer, é para piorar. É preciso manter o que é de direito do trabalhador. Até a Justiça parte do princípio da necessidade de reposição das perdas inflacionárias. Não se pode aceitar a tentativa de retrocesso. Não me sinto contemplado por estas propostas e a categoria também não se sentirá", afirmou o presidente do Sindpd, Antonio Neto.

Na toada de pessimismo, que marcou a mesa, o sindicato das empresas ainda sugeriu cortes em direitos já consolidados na Convenção Coletiva de Trabalho, como na cláusula de Participação nos Lucros e/ou Resultados (26ª), em que pede a retirada da obrigatoriedade de apresentação do programa, sem incidência de multa caso as empresas não cumpram o prazo de 120 dias oferecido para indicação de proposta. O Seprosp, ignorando o caráter unificador da CCT, também propôs que o pagamento do auxílio-refeição segregue os trabalhadores por região de trabalho. Para a capital, indicou o valor de R$ 16,50 e, para as demais localidades do Estado, de R$ 15,70, considerando a jornada de oito horas diárias. Sobre a cláusula de homologação (27ª), foi solicitada retirada do parágrafo em que o Sindpd pleiteia que as empresas que não cumpram o prazo para rescisão do contrato de trabalho arquem com multa no valor de um salário a favor do trabalhador.

Os empresários negaram o avanço de mais de 90% da pauta da reivindicação aprovada, por unanimidade, pela categoria nas 14 assembleias de pauta realizadas em todo o Estado. Na mesa de negociação, o sindicato patronal recusou nova redação para Reajuste dos Pisos Salariais (3ª), Reembolso de Quilometragem (7ª), Substituição Eventual (10ª), Assistência Médica (18ª), Auxílio-Creche (19ª), Aviso Prévio (26ª), Garantia de Emprego a Gestante/Adotante (31ª), Garantia de Emprego por Motivo de Doença (34ª), Viagem a erviço (36ª),Jornada de Trabalho (38ª), Compensação de Faltas e Atrasos (39ª), Ausências Legais (40ª), Férias Individuais ou Coletivas (44ª), Multa pelo Descumprimento de Cláusulas (61ª).

As propostas que o Sindpd reivindica incluir na CCT, como Auxílio-Alimentação, Bolsa de Estudo, Dia do Profissional de TI, Vale-Cultura e Quinquênio também foram negadas. De acordo com Luigi Nese, presidente do Seprosp, o conservadorismo da contraproposta está alinhado com as expectativas das companhias do setor, ainda que este tenha sido um dos poucos segmentos econômicos a manter o saldo positivo na movimentação do emprego (3.344, no acumulado de janeiro a novembro de 2015), segundo dados do Caged, em análise elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). "Estou transferindo o sentimento das empresas no momento", justificou-se.

Diante da indisposição em negociar apresentada pelo Seprosp, o presidente do Sindpd, Antonio Neto, refutou qualquer tentativa do empresariado em retroceder nas garantias já conquistadas pelos profissionais de TI e afirmou que sequer considerará a contraproposta, mantendo, assim, as reivindicações da pauta inicial. A segunda rodada de negociação está agendada para a próxima quinta-feira (14), às 16h, na sede do Seprosp. Como no ano passado, a resistência da comissão de negociação patronal inviabilizou a transmissão e gravação da reunião.

Resumo da 1ª Rodada de negociação:

Proposta do Seprosp

- Reajuste salarial escalonado e parcelado:
    - Salário de até R$ 2 mil reais - 8%
    - De R$ 2 mil a 5 mil reais - 5,5% + uma parcela de R$ 50
    - Acima de R$ 5 mil reais - 4% com acréscimo de R$ 125 na parcela
- Salários normativos sem proposta de reajuste;
- Vale-refeição (VR) de R$16,50 para profissionais alocados na capital, e de R$ 15,70, para os das demais regiões;
- Retirada da obrigatoriedade de apresentação do programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados;
- Retirada da multa em caso de descumprimento do prazo para realização das homologações.

Reivindicação do Sindpd 

- Reajuste salarial e nos pisos de 13,61%;
- Vale-refeição (VR) de R$20 e R$ 15 à categoria, considerando jornadas de oito e seis horas diárias, respectivamente;
- Multa em caso de descumprimento do prazo (120 dias) para apresentação da proposta de PLR;
- Assistência Médica sem ônus para os profissionais;
- Licença maternidade de 180 dias;
- Auxílio-alimentação no valor fixo de R$90 reais:
- Reembolso de 50% do valor da mensalidade ao empregado que estiver fazendo curso que vá ao encontro dos interesses da empresa;
- Dia livre em 19 de outubro (dia do Profissional de TI);
- Vale-Cultura;
- E adicional de 3% do salário mensal do empregado, para cada cinco anos trabalhados, a título de quinquênio.

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